Audiencias Publicas
Mostrando 25-36 de 88 artigos, teses e dissertações.
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25. Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação
Resumo O trabalho objetiva realizar uma análise acerca do papel contramajoritário exercido pelo Supremo Tribunal Federal em comparação com a tentativa de ampliação da participação da sociedade civil mediante instrumentos como as audiências públicas. A partir de autores da teoria democrática da representação, o artigo contempla um estudo empíric
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04
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26. Pentecostais, sexualidade e família no Congresso Nacional
Resumo O objetivo deste artigo é examinar as reconfigurações dos discursos de atores pentecostais em relação à homossexualidade, à família e aos direitos humanos. Para tanto, centra-se na análise de duas audiências públicas e na votação do Estatuto da Família na comissão especial instituída com o propósito de discutir a proposta apresentada
Horiz. antropol.. Publicado em: 2017-04
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27. O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública
Resumo Analisou-se a resposta do Legislativo Federal Brasileiro frente a quatro emergências de saúde pública recentes, por meio de análise documental de caráter qualiquantitativo, nos bancos de dados de informação legislativa do Congresso Nacional. Observou-se que a resposta se caracterizou por pronunciamentos (de denúncia, de pedidos de providência
Saude soc.. Publicado em: 2017-03
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28. Analisando audiências públicas no licenciamento ambiental: quem são e o que dizem os participantes sobre projetos de usinas de cana-de-açúcar
Resumo Audiências públicas são o principal mecanismo para participação em processos de licenciamento ambiental no Brasil. Criadas para informar e ouvir o público, as audiências são criticadas por sua baixa capacidade de influenciar decisões, atribuída, entre outros fatores, à realização tardia no processo de licenciamento. Buscando explorar essa
Saude soc.. Publicado em: 2016-12
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29. Redes de influência no Congresso Nacional: como se articulam os principais grupos de interesse
Resumo O objetivo do artigo é mapear as relações entre grupos de interesse no Congresso Nacional brasileiro e levantar hipóteses sobre a população de grupos de interesse. As perguntas que norteiam este trabalho são: como os grupos de interesse se articulam ao redor das principais discussões políticas? Quais são os grupos mais ativos? Quais são as
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-09
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30. COMPLEXO PORTUÁRIO, RESERVA EXTRATIVISTA E DESENVOLVIMENTO NO MARANHÃO
Em São Luís (MA), projetos de desenvolvimento implicam ampliação do Complexo Portuário e conflitos com comunidades tradicionais que demandam a legalização da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim. Confrontam-se lógicas diferenciadas de ocupação territorial e de concepções da natureza, em um conflito ambiental que toma novos contornos com projetos d
Cad. CRH. Publicado em: 2016-08
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31. Democratização da Justiça e Governança: algumas notas sobre o Brasil
Direitos sociais têm uma dimensão coletiva que emerge especialmente quando tornam-se objeto de políticas públicas e então sua eficácia depende do alargamento dos espaços deliberativos no interior da sociedade civil. Embora a legitimidade do processo e a tomada de decisão dependam de a ordem jurídica prover espaços para garantir que interesses diver
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
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32. “Em defesa da vida humana”: Moralidades em disputa em duas audiências públicas no STF
Resumo Neste artigo analisamos as formas da presença de moralidades católicas em duas audiências públicas realizadas no Supremo Tribunal Federal. A primeira refere-se ao julgamento da ação sobre a permissão do uso de células tronco embrionárias em pesquisas científicas; e a segunda, ao julgamento da ação que possibilitou a interrupção da gesta�
Relig. soc.. Publicado em: 2015-12
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33. Conflitos ambientais: uma análise da assimetria de poder entre os atores sociais envolvidos no caso do Mineroduto da Ferrous
RESUMO Este trabalho intenta apresentar o conflito ambiental instaurado em razão da instalação do mineroduto da Ferrous Ressources S/A, na microrregião de Viçosa-MG, construindo uma análise do posicionamento dos principais atores sociais envolvidos, assim como suas respectivas relações de poderes. O mineroduto da Ferrous ligará o complexo da Mina da
Soc. nat.. Publicado em: 2015-12
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34. Avaliação da participação popular na elaboração de planos de habitação de interesse social no Rio Grande do Sul
Este artigo avalia a participação popular na elaboração de nove PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social) no Rio Grande do Sul. São avaliados os níveis de participação alcançados, as dificuldades encontradas durante o processo participativo, a eficácia dos métodos aplicados, o interesse do público em participar e o potencial da inter
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2014-08
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35. Audiências públicas como instrumento para melhorar a participação em políticas regulatórias: estudo de caso da Agência Nacional de Energia Elétrica
A participação de cidadãos em políticas públicas é uma oportunidade não apenas para educá-los, mas, também, para aumentar seu empoderamento. No entanto, a melhor forma de implementar políticas participatórias, de definir sua abrangência e abordagem, ainda é um debate aberto e constante. Utilizando como estudo de caso a Agência Nacional de Energ
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-10
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36. O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo: uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)
Este artigo discute o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) nas audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010 pela abordagem institucional das organizações, enfatizando microfundações e explicações culturais e cognitivas. Identificam-se sistemas autopoiéticos: Poder Legisl
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-08