Audiencias Publicas
Mostrando 1-12 de 88 artigos, teses e dissertações.
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1. Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias
Resumo As audiências públicas orçamentárias são espaços de transparência e participação social. Esses espaços podem ser considerados fóruns de accountability síncrona, em que a prestação de contas e a responsabilização podem ocorrer no mesmo momento, o que gera preocupação para o prestador de contas quanto às possíveis formas de responsab
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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2. Audiências públicas sobre maconha/cannabis na Câmara dos Deputados brasileira, 1997-2020
O objetivo deste artigo é analisar as audiências públicas sobre maconha/cannabis realizadas na Câmara dos Deputados no período entre 1997 e 2020, a partir de um censo das audiências públicas sobre o tema e uma análise de conteúdo automatizada dos discursos proferidos nas mesmas. O debate legislativo sobre regulação da maconha/cannabis no Brasil, v
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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3. Public hearings at the Brazilian Supreme Court: from strategic litigation to resolution
Resumo O artigo busca avançar na agenda de investigações sobre o poder judiciário, aproximando as pesquisas sobre resolução de conflitos nos tribunais constitucionais àquelas sobre a mobilização de leis por grupos de interesse e movimentos sociais. As Audiências Públicas (APs) realizadas pelo Supremo Tribunal Federal são analisadas como arenas es
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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4. Instabilidade e declínio dos orçamentos participativos em municípios no Brasil e em Portugal (2016-2019),
Com o objetivo de analisar o fenômeno da diminuição de orçamentos participativos (OPs) municipais no Brasil e em Portugal, este artigo apresenta dados inéditos de ocorrência dessas instituições participativas comparando os anos de 2016 e 2019. Os resultados mostram que, embora tenha havido diminuição de casos nos dois países, a ocorrida no Brasil
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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5. Coleta seletiva na cidade de São Paulo: serviços públicos urbanos sob a lógica neoliberal
Resumo É objetivo deste trabalho analisar a influência da lógica neoliberal no programa municipal de coleta seletiva paulistano. O trabalho analisou um conjunto de audiências públicas e eventos relacionados que discutiam a gestão de resíduos em São Paulo, de forma a entender os discursos, as visões e as ações empreendidas pelos atores que compõem
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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6. REPORTING THE PARLIAMENT: a Nigerian case study
RESUMO O estudo investigou, por meio da análise de conteúdo, os padrões de reportagem da Assembleia Estadual Akwa Ibom da Nigéria por Comfort 95.1 FM, Planet 101.5 FM e Inspiration 105.9 FM, entre 2018 e 2019. Os resultados mostraram semelhanças/divergências na cobertura jornalística e na abordagem da reportagem das estações. Orçamento/projetos/aud
Brazilian Journalism Research. Publicado em: 2022
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7. Uma sociologia do escândalo da Mostra Queermuseu: disputas de enquadramento midiático entre o jornalismo profissional e o Movimento Brasil Livre
Resumo Este artigo apresenta uma análise do escândalo em torno do fechamento da exposição Queermuseu, ocorrida no Espaço Santander Cultural, em Porto Alegre, no segundo semestre de 2017. O texto busca desvelar o processo no qual, a partir de mobilização nas plataformas digitais, uma mostra artística voltada ao tema da diversidade sexual passou a ser
Sociedade e Estado. Publicado em: 2022
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8. A PRAGMÁTICA DO CAOS: ANALISANDO A LINGUAGEM ANTIDEMOCRÁTICA DE BOLSONARO
RESUMO Este artigo analisa diferentes camadas da pragmática do caos de Jair Bolsonaro - o nome que dou ao método reflexivo, ordenado e laminado de produzir um sentimento permanente de agitação, névoa e mal-estar em audiências políticas enquanto uma agenda conservadora e de livre mercado é radicalizada no Brasil. Os níveis comunicativos são: histór
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2020-04
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9. Participação Social no STF: repensando o papel das audiências públicas
Resumo A audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) é anunciada como mecanismo que produz informação no controle de constitucionalidade e democratiza e legitima as decisões do Tribunal. A observação e a análise empírica de documentos ligados à sua prática revelam a imprecisão dessa narrativa. O artigo levanta dúvidas sobre as
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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10. Social participation in the health technology incorporation process into Unified Health System
RESUMO OBJETIVO Descrever o atual processo de participação social na incorporação de tecnologias em saúde no Brasil, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). MÉTODOS Realizou-se um estudo descritivo baseado na análise de registros oficiais das ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e do seu sítio eletr
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 20/12/2019
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11. Planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas (TO) à luz da democracia deliberativa
Resumo Este estudo parte do pressuposto que a teoria da democracia deliberativa de Evans (2003) dialoga com a prática do planejamento urbano participativo e da gestão democrática das cidades preconizados pelo Estatuto da Cidade, que tem no Plano Diretor Participativo o principal instrumento de desenvolvimento urbano nos municípios. Neste sentido, este ar
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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12. Conflitos e arenas decisórias de megaprojetos de infraestrutura: uma discussão do Porto de São Sebastião - São Paulo/Brasil
Resumo A aprovação de megaprojetos envolve arenas de negociação/decisão em diversos níveis, com atores diversos em termos de interesses e recursos sociais. Essa pesquisa analisou a arena decisória referente à expansão do Porto de São Sebastião (SP) - porto inserido em área ambientalmente peculiar, com relevância histórica, econômica e estraté
Soc. estado.. Publicado em: 19/08/2019