Atuacao Estatal
Mostrando 1-12 de 213 artigos, teses e dissertações.
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1. O PROBLEMA TEÓRICO-FILOSÓFICO DA CRISE CAPITALISTA: O DEBATE DE GUY DEBORD COM E. BERNSTEIN E R. LUXEMBURGO*
RESUMO Este artigo trata do fundamento econômico da teoria crítica apresentada por Guy Debord em “A sociedade do espetáculo” (1967). Nesse ponto, a tese fundamental dessa teoria é que o capitalismo avançado teria dominado as tendências à crise pela atuação estatal. Essa atuação não expressaria a autonomia da política sobre a economia, mas, a
Kriterion: Revista de Filosofia. Publicado em: 2022
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2. As políticas públicas de Educação: o caso do ensino médio na região nordeste do Brasil
Resumo O trabalho visa proporcionar um debate analítico-conceitual do impacto das matrículas por dependência administrativa da última etapa de formação na educação básica. Utilizou-se de um conjunto de dados compilados através do Censo da Educação Básica do Brasil, a partir de 1996 até 2018. Toma-se como referência de análise a região Nordes
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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3. A “biblioteca do impossível”: levantamento da produção editorial do DPDC/DNP
RESUMO Este artigo analisa a experiência inicial de produção editorial estatal do governo Vargas (1930-1945). O foco está voltado para a atuação do Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC)/Departamento Nacional de Propaganda (DNP), primeiro órgão de publicidade política da década de 1930 a investir em publicações. O objetivo principa
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2021-04
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4. O aluguel como gestão da insegurança habitacional: possibilidades de securitização do direito à moradia
Resumo Este artigo busca compreender novas dinâmicas imobiliárias locatícias nos territórios populares em São Paulo à luz das transformações macroestruturais que consolidaram a predominância da reprodução de capital fictício – que alteraram relações de trabalho, mecanismos de extração de renda e dão novos contornos ao papel estatal. A hip�
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12
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5. Justiça Juvenil no Brasil: continuidades e rupturas
Resumo O presente ensaio tem por objetivo retomar a discussão acerca da trajetória da justiça juvenil no Brasil. A partir do diálogo com trabalhos já realizados no âmbito da Sociologia, da Criminologia e áreas vizinhas, pretende-se refletir acerca das possíveis continuidades e rupturas, ao longo da história brasileira, dessa justiça no país. Dos C
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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6. Financiamento fiscal do desenvolvimento urbano: execução do Orçamento Geral da União 2000-2016
Resumo Este artigo propõe uma articulação entre urbano e atuação estatal com base na análise das finanças públicas. A investigação empírica centra-se no Orçamento Geral da União para o período de 2000 a 2016. Apresenta uma proposta metodológica para o estudo das finanças públicas a partir de agregações de programas e atividades de desenvol
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12
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7. Desenvolvimentismo e conservacionismo na Era Vargas, 1930-1945: a atuação científica e política de Paulo Campos Porto
Resumo O artigo analisa a participação do botânico Paulo Campos Porto no aparelho estatal durante a Era Vargas, focando nas diretrizes que imprimiu ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro em seu primeiro período na direção e na sua atuação à frente da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia. Pretende-se contribuir para a compreensão de aspectos
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2020-06
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8. PANTURQUISMO EM XINJIANG E NA ÁSIA CENTRAL: ENTRE O SEPARATISMO E A INTEGRAÇÃO
Resumo A manutenção da estabilidade social tem sido considerada pelo Partido Comunista Chinês (PCCh) condição primordial para a manutenção de sua hegemonia nacional, porém, a repressão à minoria étnica uigur tem alimentado pleitos separatistas. Este artigo analisa o desenvolvimento do movimento radical islâmico na China e sua interação com outr
Lua Nova. Publicado em: 2020-04
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9. De Adorno a Marx: política e fetichismo
Resumo O objetivo deste artigo é comparar aspectos das interpretações de Karl Marx em 18 brumário de Luís Bonaparte e no ensaio Teoria freudiana e o padrão da propaganda fascista de Theodor Adorno, a respeito do caráter fetichista que se incorpora a instituições e fenômenos políticos no mundo burguês - tanto em sua aurora, quanto em seu desenlace
Sociologias. Publicado em: 07/10/2019
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10. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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11. Compliance fiscal e regulação fiscal cooperativa
Resumo A partir da análise crítica do contexto atual e da utilização do método dedutivo fundado em pesquisa bibliográfica, objetiva-se, neste artigo, trazer à discussão algumas deficiências da política fiscal adotada e também a necessidade de mudanças no sistema tributário, com enfoque para as possibilidades advindas da atuação estatal regulad
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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12. Aforar, arrumar e alinhar: a atuação da Câmara Municipal de Belém na configuração urbano-fundiária da cidade durante o século XIX
RESUMO O artigo examina a transformação morfológica da cidade de Belém do Pará influenciada pelo novo regime fundiário inaugurado com a Lei de Terras de 1850 e pelo crescimento do planejamento urbano estatal. Investiga-se a atuação da Câmara Municipal no ordenamento urbano-fundiário da cidade e na implementação de um Plano de Expansão para Belé
An. mus. paul.. Publicado em: 03/12/2018