Atores Nao Estatais
Mostrando 1-12 de 79 artigos, teses e dissertações.
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1. Domínios armados e seus governos criminais - uma abordagem não fantasmagórica do “crime organizado”
RESUMO Busca-se contribuir para a compreensão das dinâmicas sociais, econômicas e políticas onde se estabelecem domínios armados com suas ambições de hegemonia sobre território e população e de monopólio de mercados ilegais. Parte-se das práticas de governança criminal do PCC em São Paulo e das milícias no Rio de Janeiro como ilustrações de
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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2. Can International Organisations Be Democratic? A Reassessment
Resumo Este artigo defende uma abordagem conceitual para as OIs como poliarquias globais. Nosso argumento é duplo: em termos teóricos, OIs frequentemente atendem ao critério de coerência filosófica uma vez que suas estruturas são baseadas em regras de filiação e tomada de decisão que são compatíveis com aquelas encontradas em instituições democr
Contexto int.. Publicado em: 02/12/2019
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3. Alguns Condicionantes da Capacidade de Influência das Conferências de Políticas Públicas sobre os Programas das Respectivas Políticas Setoriais
RESUMO Este artigo busca explicar diferenças na capacidade de influência de conferências de políticas públicas distintas, a partir das constatações de Petinelli (2015) acerca da capacidade de influência de um conjunto de eventos – 1ª Conferência de Aquicultura e Pesca, de Cidades, de Meio Ambiente, de Esporte, de Políticas para Mulheres e de Pol
Dados. Publicado em: 04/07/2019
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4. Governability of tourist policies: the role of the participation spaces in the perspective of the network analysis and the institutional theory
Resumo Propósito: as discussões apresentadas neste artigo propõem uma leitura original sobre a participação no processo de implementação de políticas de turismo sujeita a espaços institucionalizados que visam buscar mais legitimidade do que eficiência. O estudo é sustentado por um recorte teórico que vê nas mudanças institucionais vigentes o re
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 15/04/2019
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5. Pirates vs. Press Gangs: The Battle for the Atlantic
Resumo Os piratas instigam a imaginação coletiva desde quando saqueavam navios mercantes e lutavam por embarcações no Oceano Atlântico, durante a Idade da Vela. Não obstante, os piratas também contribuem para ilustrar um processo por vezes subestimado no estudo do desenvolvimento dos Estados e Impérios modernos: a luta entre atores estatais e não es
História. Publicado em: 31/01/2019
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6. Brasil, Política Externa e Mudança Climática (1992-2005)
Resumo Desde a emergência na agenda ambiental em arena global, o Brasil tem sustentado uma posição ativa nos debates sobre esse tema. Embora o Brasil tenha sido protagonista, sua política externa tem mostrado algumas transformações na sua abordagem em relação à mudança climática nos últimos anos. Da mesma forma, as modalidades sob as quais esta q
Contexto int.. Publicado em: 03/09/2018
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7. A IGREJA AJUDA A UPP, E A UPP AJUDA A IGREJA: DISPOSITIVO DE PACIFICAÇÃO, RELIGIÃO, E FORMAÇÃO DE FRONTEIRAS NAS PERIFERIAS URBANAS FLUMINENSES
Resumo O presente artigo pretende explorar as consequências analíticas de se pensar as periferias fluminenses não a partir da cidade do Rio de Janeiro, capital do estado, mas a partir da Baixada Fluminense, conjunto de cidades da Região Metropolitana do Estado. Para tal, sugere-se uma análise do dispositivo da pacificação: conjunto de discursos, prát
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 23/04/2018
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8. Reflexões críticas acerca da interpretação da Corte Internacional de Justiça sobre o Artigo 3(g) da “Definição de Agressão” (Resolução 3314/1974 da AGNU)
Resumo O objetivo deste artigo é examinar se e em que medida o Artigo 3 (g) da Resolução 3314 (XXIX), da Assembleia Geral das Nações Unidas: Definição de Agressão, pode ser interpretado com base na jurisprudência do Tribunal Internacional de Justiça. São analisados três julgamentos proferidos pelo Tribunal: Atividades militares e paramilitares na
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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9. Cooperação intergovernamental na política de mobilidade urbana: o caso do Consórcio Intermunicipal do ABC
Resumo Este artigo apresenta as relações intergovernamentais coordenadas pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para a política de mobilidade da região do ABC paulista, identificando os papéis de atores governamentais e não estatais, particularmente o próprio consórcio, em seu desenvolvimento. A questão principal que procura responder é: como
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 01/02/2018
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10. Sobre a proteção contra a conduta desleal dos Estados no comércio internacional: as ambiguidades de sua disciplina jurídica e de seus fundamentos no direito da OMC
Resumo A competição pelo mercado internacional mobiliza não apenas empresas, mas igualmente Estados. Com efeito, políticas públicas são adotadas com vistas a aumentar a participação de empresas domésticas no mercado internacional. Por esses motivos, surge o seguinte questionamento: determinadas condutas estatais podem ser consideradas desleais pelas
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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11. A Organização Mundial da Saúde e a procura da responsabilização: uma análise crítica da estrutura de colaboração com intervenientes não estatais
O artigo investiga as origens e o conteúdo da Estrutura de Colaboração com Intervenientes Não Estatais (FENSA, em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS), aprovada em 28 de maio de 2016 pela 69ª Assembleia Mundial da Saúde, e que define regras distintas para quatro categorias de atores: organizações não governamentais (ONGs), entidades do
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 03/07/2017
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12. O agir leigo e a produção de mapas de cuidado mistos público-privados
Resumo O artigo problematiza parte dos resultados de estudo realizado em dois municípios do ABCD paulista no período de 2010 a 2012 com o objetivo de evidenciar a existência de lógicas regulatórias não estatais na viabilização do acesso e consumo de serviços de saúde. Na primeira etapa, foram realizadas entrevistas com atores estratégicos (gestore
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-06