Atores Estatais
Mostrando 13-24 de 126 artigos, teses e dissertações.
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13. Reflexões críticas acerca da interpretação da Corte Internacional de Justiça sobre o Artigo 3(g) da “Definição de Agressão” (Resolução 3314/1974 da AGNU)
Resumo O objetivo deste artigo é examinar se e em que medida o Artigo 3 (g) da Resolução 3314 (XXIX), da Assembleia Geral das Nações Unidas: Definição de Agressão, pode ser interpretado com base na jurisprudência do Tribunal Internacional de Justiça. São analisados três julgamentos proferidos pelo Tribunal: Atividades militares e paramilitares na
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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14. Os professores devem ser formados em políticas educacionais?
RESUMO: Esta pesquisa apresenta a formação inicial docente em política educativa por meio da construção de cinco estudos de casos localizados na região de Biobío, Chile. Três deles possuem atores da formação em universidades, outro apresenta professores que trabalham em escolas públicas e o último é formado por um documento da política estatal
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2018-03
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15. Cooperação intergovernamental na política de mobilidade urbana: o caso do Consórcio Intermunicipal do ABC
Resumo Este artigo apresenta as relações intergovernamentais coordenadas pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para a política de mobilidade da região do ABC paulista, identificando os papéis de atores governamentais e não estatais, particularmente o próprio consórcio, em seu desenvolvimento. A questão principal que procura responder é: como
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 01/02/2018
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16. A constitucionalização da Defensoria Pública: disputas por espaço no sistema de justiça
Resumo A Constituição de 1988 inseriu a Defensoria Pública no sistema de justiça para prestar assistência jurídica às pessoas carentes. Na época, a instituição era uma novidade na maior parte do país e em vários lugares funcionavam outros arranjos de assistência judiciária. Este artigo analisa os debates da Assembleia Constituinte para identifi
Opin. Publica. Publicado em: 2017-12
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17. A condição de dupla periferia nas unidades subestatais
Resumo: A presente investigação propõe uma aproximação teórica ao conceito de dupla periferia como o condicionamento que determina a gestão internacional de algumas unidades subestatais. Tal condicionamento circunscreve às circunstâncias ambientais, econômicas, e políticas que determinam um ambiente desde o qual os departamentos, regiões, provín
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2017-12
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18. Sobre a proteção contra a conduta desleal dos Estados no comércio internacional: as ambiguidades de sua disciplina jurídica e de seus fundamentos no direito da OMC
Resumo A competição pelo mercado internacional mobiliza não apenas empresas, mas igualmente Estados. Com efeito, políticas públicas são adotadas com vistas a aumentar a participação de empresas domésticas no mercado internacional. Por esses motivos, surge o seguinte questionamento: determinadas condutas estatais podem ser consideradas desleais pelas
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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19. A Organização Mundial da Saúde e a procura da responsabilização: uma análise crítica da estrutura de colaboração com intervenientes não estatais
O artigo investiga as origens e o conteúdo da Estrutura de Colaboração com Intervenientes Não Estatais (FENSA, em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS), aprovada em 28 de maio de 2016 pela 69ª Assembleia Mundial da Saúde, e que define regras distintas para quatro categorias de atores: organizações não governamentais (ONGs), entidades do
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 03/07/2017
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20. O agir leigo e a produção de mapas de cuidado mistos público-privados
Resumo O artigo problematiza parte dos resultados de estudo realizado em dois municípios do ABCD paulista no período de 2010 a 2012 com o objetivo de evidenciar a existência de lógicas regulatórias não estatais na viabilização do acesso e consumo de serviços de saúde. Na primeira etapa, foram realizadas entrevistas com atores estratégicos (gestore
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-06
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21. Democratizar a jurisdição constitucional? O caso das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
Resumo Este artigo se insere no conjunto de análises acerca do fenômeno da judicializacão da política no Brasil, considerando a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. O objeto de análise são as audiências públicas realizadas pelo STF no período de 2007 a 2014, com o ob
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-06
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22. Leituras conceituais na Guerra Fria: rumo a abordagens transnacionais a partir da perspectiva dos estudos latino-americanos na Europa Oriental e Ocidental
Resumo Este ensaio bibliográfico e conceitual resume pesquisas recentes em Estudos da Guerra Fria na Europa e nas Américas, especialmente em pequenas potências, em estudos historiográficos. Num contexto de crescente ligação e globalização da investigação sobre a Guerra Fria, os autores apontam a importância da integração em larga escala dos paí
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2017-04
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23. ARENAS TRANSNACIONAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: O CASO DA PALMA NA AMAZÔNIA
Resumo Este artigo discute a ascensão de atores não estatais na produção de regras e normas ambientais e sociais em arenas transnacionais que escapam ao controle de governos e organizações internacionais. Este trabalho é resultado de uma pesquisa de campo realizada, entre janeiro e março de 2012, nos municípios de Moju, Tailândia e Acará, no estad
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-12
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24. A geografia social do zika no Brasil
RESUMO A crise do vírus do zika, como todas as doenças, é um indicador da desigualdade que persiste no Brasil mesmo após décadas de democracia. O zika ilustra disparidade não apenas em termos de classe e com a variedade de questões que se conectam com classe, como gênero e raça. Questões éticas relacionadas ao vírus do zika também têm impactos
Estud. av.. Publicado em: 2016-12