Atividade Portuaria
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13. Comportamento do emprego formal no município de Rio Grande : 2000 a 2010
O presente estudo analisa, com enfoque na evolução do emprego formal, o processo de crescimento econômico do município de Rio Grande no período de 2000 a 2010. Localizado no sul do Rio Grande do Sul, o município possui o único porto marítimo gaúcho, o que o caracteriza como um dos principais centros industriais e de serviços do Estado. A partir do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/06/2011
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14. Exploração sexual de crianças e adolescentes e as redes de proteção: um estudo socioambiental na cidade do Rio Grande
A exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) é uma realidade em diversas regiões e territórios brasileiros. Devido à vulnerabilidade socioambiental do município de Rio Grande, que tem na atividade portuária a sua principal atividade econômica, uma reflexão sobre o envolvimento de crianças e adolescentes com o mercado do sexo deve ser pri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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15. Educação e formação profissional dos trabalhadores portuários avulsos de Santos
A presente dissertação trata do ensino profissional no Porto de Santos, inicialmente criado e mantido por fundo específico da Marinha do Brasil, e sua transformação com a criação da Autoridade Portuária a partir da Lei de Modernização dos Portos, Lei 8630/93. Justifica este estudo a necessidade de avaliar a formação educacional dos trabalhadores
Publicado em: 2011
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16. DIREITO DO TRABALHO PORTUÁRIO E DIREITO DO TRABALHO MARÍTIMO: ESTUDOS INTRODUTÓRIOS
A presente dissertação decorre de atividade da Linha de Pesquisa Produção e Aplicação do Direito, através do Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária. O tema se justifica pela insegurança jurídica no trabalho portuário e no trabalho marítimo no Brasil, decorrente, em parte do ensino jurídico e da pouc
Publicado em: 2010
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17. Autorização de terminal privativo de uso misto e a responsabilidade civil da União Federal por dano ao arrendatário
This Dissertation is a result of the research in the line of research of Production and Application of the Law and of the Group of Research of Regulation of the Infrastructure and Legality of the Port Activity and is concerned about the administrative acts of the ANTAQ (National Agency for Waterways Transportation) in relation to port terminals of mixed use
Publicado em: 2009
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18. MULTI-AGENT SYSTEM FOR ENVIRONMENTAL MONITORING COMPLEX PORT OF THE ISLAND OF SÃO LUÍS-MARANHÃO / SISTEMA MULTIAGENTE PARA MONITORAMENTO AMBIENTAL DO COMPLEXO PORTUÁRIO DA ILHA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO
Nesta dissertação é discutido o modelo conceitual de um sistema multiagente para monitoramento ambiental com uso de marcadores biológicos de organismos aquáticos presentes no complexo portuário de São Luís-MA, segundo mais importante do país em movimentação de carga. Situado na Baía de São Marcos, esse complexo possui um dos ecossistemas estuari
Publicado em: 2009
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19. A nacionalidade do navio à luz da convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982: o vínculo efetivo entre o estado e o navio
O presente trabalho trata da nacionalidade dos navios, particularmente dos navios de bandeira de conveniência. Ele está inserido na Linha de Pesquisa Direito e Atividade Portuária. O seu objetivo é analisar o sentido e o alcance do vínculo efetivo entre o Estado e o navio, e a partir de então identificar sob qual jurisdição estão sujeitos os navios
Publicado em: 2009
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20. Análise do trabalho portuário avulso sob a ótica da sustentabilidade
Tendo em vista o desenvolvimento desenfreado que caracterizou principalmente os países chamados do primeiro mundo, logo após a 2 Guerra Mundial, surge, a partir da década de 70, alguns movimentos para que houvesse uma maior conscientização quanto a agressão ao meio ambiente (flora e fauna), pois começava a ficar patente, já naquela época, a agressã
Publicado em: 2008
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21. Direitos sociais em tempos neoliberais: uma análise do dumping social no comércio internacional
O objetivo geral deste trabalho é investigar se o esvaziamento dos direitos do homem trabalhador, corolário da implantação das políticas neoliberais, conduz ao dumping social no comércio internacional. O tema é hodierno e relevante, pois, nos tempos neoliberais atuais, as constantes agressões aos direitos dos trabalhadores, evidenciadas pelo desempre
Publicado em: 2008
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22. Cidades portuárias sustentáveis : integração porto/cidade veículo para sustentabilidade
A presente dissertação trata da análise da relação porto-cidade cujo objetivo é atingir o desenvolvimento sustentável nas cidades portuárias. Os portos marítimos geram impactos positivos e negativos nas cidades próximas de sua área de influência. Eles tanto podem desenvolver economicamente uma região, abrindo espaço para a instalação de empre
Publicado em: 2008
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23. Port efficiency in Brazil / Eficiência portuária no Brasil
A queda das barreiras comerciais artificiais entre os países trouxe destaque às barreiras representadas pelos custos de transporte do comércio internacional. Entre estes, o custo associados à atividade portuária tem sido alvo de atenção especial. Também no Brasil, a percepção de que a eficiência portuária é um fator crítico para a economia ganh
Publicado em: 2007
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24. LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO
O objeto da presente dissertação situa-se no Grupo de Pesquisa Regulação da Infra-estrutura e Juridicidade da Atividade Portuária, da Linha de Pesquisa Direito e Atividade Portuária. O objetivo geral é contribuir para a segurança jurídica e equidade do contrato de transporte marítimo internacional celebrado pelo usuário/consumidor brasileiro por m
Publicado em: 2007