Atividade Administrativa
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25. Análise da Dinâmica Processual dos Estudos de Impacto Ambiental na Mineração e outros pareceres técnicos no Estado de Minas Gerais / Análise da Dinâmica Processual dos Estudos de Impacto Ambiental na Mineração e outros pareceres técnicos no Estado de Minas Gerais
O papel do Estudo de Impacto Ambiental, EIA e de outros pareceres técnicos inerentes ao meio ambiente, assumem relevância, paulatinamente, no cenário ambiental brasileiro. Inserem-se no mundo jurídico trazendo elementos necessários para o fomento de ações judiciais e fundamentação das decisões que envolvem danos ambientais, no estudo em questão, p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2011
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26. Aprendizagem de gerentes participantes do Programa Trainee no SEBRAE/PB: revelando histórias do contexto da ação profissional
Este estudo objetivou analisar como ocorre o processo de aprendizagem de gerentes que participaram de programas trainees do SEBRAE/PB a partir das histórias do seu contexto da ação profissional. O caminho metodológico do estudo abrangeu as seguintes etapas: a) realização de 10 entrevistas semi-estruturadas com gerentes que participaram do programa trai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
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27. A fazenda pública em juízo: a anulação de decisão administrativa definitiva a favorável ao contribuinte
A temática escolhida para esta dissertação importa em estudo sobre a viabilidade de a Fazenda Pública buscar a guarida judicial para anular decisão administrativa definitiva, proferida em sede de procedimento administrativo tributário, quando tal decisão for desfavorável à Administração Pública Fiscal, ou seja, favorável ao contribuinte. A apura
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/07/2011
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28. Encanto de Natal de Ana Rech
Esta pesquisa teve como objetivo principal analisar o Encanto de Natal de Ana Rech, evento que acontece em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, na Região administrativa de Ana Rech, desde 1990. Em 2009 foi realizada a 19 edição desse evento. O Encanto de Natal de Ana Rech consiste em uma exposição de presépios construídos pelos moradores da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/06/2011
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29. A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário.
This dissertation proposes the application of the principle of efficiency in the judicial activity as a result of the new role of the judiciary in Brazilian society. The legal post-positivism and the overcoming of the theoretical model of the liberal state has brought a change of perspective to contemporary society. The classic division of powers as per the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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30. THE IMPORTANCE OF LAW No. 8137/90 AND INSTRUMENTS USED IN FIGHTING FOR SEFAZ tax evasion NO CEARÃ / A IMPORTÃNCIA DA LEI NÂ 8137/90 E OS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELA SEFAZ NO COMBATE Ã SONEGAÃÃO FISCAL NO CEARÃ
Os impostos cresceram de importÃncia à medida que o Estado acolheu maiores demandas, e fez-se necessÃrio uma fiscalizaÃÃo mais ativa, mais compromissada com o erÃrio pÃblico. A mÃquina administrativa passou a encarar a atividade de fiscalizaÃÃo tributÃria como algo primordial, sem a qual nÃo poderia sobreviver. Tentando diminuir a sonegaÃÃo fis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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31. Princípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais
O presente trabalho trata do princípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e a modulação de efeitos da decisão judicial. Em um primeiro momento, fizemos uma abordagem a respeito da relação entre o Estado e a sociedade, explorando a formação da relação de confiança. Na sequência, estudamos a relação tributária e aponta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/02/2011
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32. Impacto da atividade laboral de teleatendimento em sintomas e queixas vocais: estudo analítico
OBJETIVO: Estimar a prevalência de sintomas vocais, os fatores de risco ocupacionais associados e o impacto desses sintomas na atividade profissional do teleoperador. MÉTODOS: Estudo transversal analítico com 124 teleoperadores e 109 funcionários da área administrativa (grupo controle) selecionados a partir de amostra aleatória estratificada por gêner
Jornal da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Publicado em: 2011-12
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33. Reflexões críticas acerca do papel e significado do interesse público no direito administrativo brasileiro
A investigação proposta no trabalho foi estimulada pela reduzida preocupação doutrinária e jurisprudencial em compreender o efetivo papel e o atual significado do ¿interesse público¿ no âmbito do Direito Administrativo Brasileiro, dúplice escopo do presente estudo. Estabelece-se, em um primeiro momento, breve análise dos fundamentos político-norm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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34. Características edafoclimáticas e informações socioeconômicas no diagnóstico de agroecossistemas da região de São Carlos, SP.
O planejamento regional de agroecossistemas é um componente fundamental para a sustentabilidade da atividade agrícola, devendo considerar a realidade biofísica e socioeconômica. A agropecuária cumpre importante papel na região de São Carlos, SP, porém esta localiza-se em grande parte numa área de preservação ambiental. Este trabalho visou delimita
Pesquisa Agropecuária Brasileira. Publicado em: 2011
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35. "Cada Caps é um Caps": uma coanálise dos recursos, meios e normas presentes nas atividades dos trabalhadores de saúde mental
Este artigo propõe uma ampliação de diálogo em um duplo sentido. Diálogo entre os campos da Saúde Mental e da Saúde do Trabalhador e diálogo entre os pesquisadores e os trabalhadores. Valendo-se do dispositivo metodológico da Comunidade Ampliada de Pesquisa, colocamos em diálogo os saberes acadêmicos e os saberes da experiência cotidiana dos trab
Psicologia & Sociedade. Publicado em: 2011
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36. Aplicação da metodologia Soft Systems (SSM) no desenvolvimento de projetos logísticos
Este trabalho de conclusão do curso de graduação de Administração de Empresas apresenta a aplicação da metodologia Soft Systems (SSM), proposta por Checkland e Schole (1999), no desenvolvimento de projetos logísticos. A pesquisa foi desenvolvida a partir do estudo da área de projetos de um operador logístico localizado em Porto Alegre. Para o enten
Publicado em: 2011