Atentado Ao Pudor
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1. O novo tipo penal de estupro: art. 213 do CP e a problemática do concurso de crimes / The new type of criminal rape: art. 213 of the CP and the problem of crimes contest
O presente trabalho propõe-se a analisar o novo tipo penal de estupro e a problemática do concurso de crimes inseridos no art. 213 do Código Penal, em decorrência da Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009. Este uniu e equiparou o delito de atentado violento ao pudor à figura penal do estupro. De pronto surgiram estudos e debates acerca da supramencionad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2012
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2. Descrever crimes, decifrar convenções narrativas : uma etnografia entre documentos oficiais da Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas em casos de estupro e atentado violento ao pudor / Describe crimes, decipher narrative conventions : an ethnography among the official documents of the Women s Police Station of Campinas in cases of rape and violent indecent assault attack
Esta dissertação tem por objetivo investigar os documentos oficiais produzidos pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Campinas, em casos de estupro e atentado violento ao pudor ocorridos nos anos de 2004 e 2005. Por meio de uma etnografia desses documentos, busquei entender as formas narrativas e burocráticas pelas quais esses atos são transformados
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/06/2012
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3. Violência doméstica contra crianças e adolescentes: um desafio
OBJETIVO: Estudar crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica da Unidade de Emergência Referenciada Pediátrica (UERP) do Hospital das Clínicas (HC) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e ambulatório especializado, entre janeiro de 2003 e dezembro de 2007, enfatizando o abuso sexual. MÉTODOS: Analisou-se: gênero, idade, procedên
Revista da Associação Médica Brasileira. Publicado em: 2012-08
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4. Do abuso aos usos da lei : análise das práticas da delegacia da mulher em torno dos crimes sexuais
Este trabalho tem como foco a violência sexual e as diferentes formas que esta semanticamente assume na legislação e na percepção dos operadores de direito. O estudo toma como referencial a promulgação da Lei 12.015/09, a partir da qual são redefinidas categorias de crimes sexuais, ampliando o domínio dos atos que eram até então definidos como “
Publicado em: 2011
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5. Memória jurídica : a linguagem processual dos crimes de estrupos, sob a ótica da estilística léxica
This thesis analyzed the processual language of the crimes of rape reported in the County of Cornelio Procopio, from the 1950s until 2001, to identify and describe the use of discourse-stylistic arrangements and as a result, assess its consequences and to check linguistic evolution experienced in this type of discourse. Knowing the historical position of sch
Publicado em: 2011
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6. O \"stuprum per vim\" no direito romano / Lo stuprum per vim nel dirritto romano
O presente trabalho analisa o stuprum per vim, ou seja, o stuprum perpetrado mediante violência, no direito romano. Trata-se de um crime de violência sexual, praticado contra homens e mulheres na Roma Antiga. Embora este crime não tivesse uma autonomia conceitual e existam poucas fontes jurídicas romanas sobre o tema, o estudo deste argumento pode certam
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
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7. Dramas e danos: estudo das vítimas de crimes sexuais na região de Florianópolis (1964-1985)
Este trabalho faz uma história social e cultural a partir das noções jurídicas e sociais do significado de "ser vítima" de um crime sexual, entre 1964 e 1985, em Florianópolis e região metropolitana. Nesse período, houve transformações culturais e sociais na forma de a polícia, a Justiça e outros setores da sociedade abordarem o crime sexual e su
Publicado em: 2008
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8. Estudo da incidência de abuso sexual contra crianças no Rio de Janeiro, Brasil: an incidence study
Foi realizada uma análise da incidência de exames realizados no Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, Rio de Janeiro, Brasil, entre janeiro e julho de 2000. Foram selecionados 124 casos suspeitos de abuso sexual, envolvendo ambos os sexos em indivíduos com idade entre 0 e 17 anos. Os menores entre 0 e 14 anos representaram 81,45% da amostra, coincidin
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2007-08
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9. Crime de Violência Sexual: objeto jurídico e a tese unitária
O Código Penal brasileiro, de 1.940, adotou o sistema de independência absoluta entre os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Esta autonomia causa amiúde situações de perplexidade e injustiça. Tal fenômeno decorre da insegurança histórica na identificação do verdadeiro objeto jurídico atingido pelos crimes de violência sexual. Ao l
Publicado em: 2007
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10. Da agressão à assistência, da infração à correção: menoridade e violência urbana (Porto Alegre, 1890-1920)
O artigo aborda a violência urbana, em especial, contra a criança e o adolescente no Rio Grande do Sul, no período compreendido entre os anos de 1890 e 1920, dando destaque para a assistência médico-hospitalar decorrente de violência e para as políticas públicas implementadas para atendimento e recuperação social dos menores infratores. As fontes d
Sociedade e Estado. Publicado em: 2005-04
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11. “As mulheres de Misael”: corrupção de menores, atentados ao pudor e atos libidinosos na Comarca de Ribeirão Preto, 1871 a 1942
O artigo tem por objetivo estudar processos criminais e inquéritos policiais de corrupção de menores, atentado ao pudor e atos libidinosos na comarca de Ribeirão Preto, ocorridos entre 1871 e 1942. Estes foram escolhidos por serem um recorte de outra pesquisa mais ampla sobre crimes sexuais no mesmo período (crimes sexuais e suas relações com a práti
Psicol. USP. Publicado em: 2005
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12. Mulheres vítimas de violência sexual: meios coercitivos e produção de lesões não-genitais
Este estudo tem como objetivo analisar os meios coercitivos utilizados pelos ofensores sexuais e a produção de lesões não-genitais em mulheres crianças, adolescentes e adultas, vítimas de estupro e atentado violento ao pudor notificados pela Delegacia de Defesa da Mulher e examinados no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Ribeirão Preto, São Paulo
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2004-04