Vulnerabilidade urbana e direitos humanos: uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

21/12/2010

RESUMO

Essa dissertação é resultado do interesse em sopesar a afinidade estabelecida entre os direitos humanos e os direitos ambientais durante o longo processo de lutas em prol do reconhecimento dos direitos dos excluídos, apresentando a estreita relação destes, desde os primórdios do homem na Terra. A pesquisa objetiva compreender o vínculo entre a carência dos respectivos direitos e as problemáticas sócio-ambientais contemporâneas, localizando as principais causas a nortear os efeitos contraproducentes do convívio homem meio ambiente. Inicialmente procura-se apresentar as particularidades do município de Blumenau / SC desde o seu período de colonização, cujos valores culturais e econômicos guiaram a concepção frente à natureza, implicando nos notórios e constantes desastres ambientais da região. A metodologia utilizada baseou-se na análise bibliográfica e pesquisa documental, auxiliada pela perspectiva teórica construtivista por meio da pesquisa dedutiva. A seguir, sob o viés do ordenamento pátrio, aproxima-se o Estatuto da Cidade e seus mecanismos de (re) organização das urbes à realidade blumenauense, enfatizando a participação democrática da população e a responsabilidade do poder público municipal. Posteriormente, atenta-se à vinculação entre a precária materialização dos direitos humanos e ambientais, assim como do Estatuto, reportando-se então à vulnerabilidade através da construção de uma sociedade de risco, nesse caso, a cidade de Blumenau. Na sequência, observa-se o estratagema da desigual distribuição dos danos ambientais. Por fim, a conclusão para considerar os procedimentos de desenvolvimento regional face à constituição social insustentável da ocupação do território

ASSUNTO(S)

direitos humanos e ambientais estatuto da cidade desastres ambientais vulnerabilidade injustiça ambiental município de blumenau (sc) economia regional e urbana política urbana - blumenau (sc); direito urbanístico - blumenau (sc); política ambiental - blumenau (sc); catástrofes naturais - blumenau (sc) human rights and environment statute of the city environmental disaster vulnerability environmental injustice blumenau sc, brazil

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