Vida e morte ( e vida) da culpabilidade penal: contribuição à teoria do delito para um Estado Democrático de Direito

AUTOR(ES)

Fernando Nogueira Martins Junior

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

11/07/2012

RESUMO

A dissertação trata da crise de culpabilidade, tema importante no Direito Penal contemporâneo, sob um enfoque transdisciplinar. Após um histórico do conceito de culpabilidade penal, é apresentado o estado da arte das discussões sobre a crise de tal culpabilidade na dogmática penal. Subseqüentemente, são trazidas as contribuições filosóficas, neurocientíficas e criminológicas para a questão. Após, faz se uma defesa da dogmática penal enquanto garantia do cidadão frente ao poder punitivo, passando-se a apresentar como os funcionalismos penais de Claus Roxin e Eugenio Raul Zaffaroni perceberam mais profundamente o problema e propuseram interessantes pontos para lidar com esta crise. Nas considerações finais, faz-se a sugestão veemente da adoção urgente, pelos operadores do sistema penal brasileiro, dos institutos de ambos os funcionalismos penais supracitados

ASSUNTO(S)

direito teses.

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