Uso do entorno do reservatÃrio uhe promissÃo: uma anÃlise ambiental atualizada, face à perspectiva de zoneamento

AUTOR(ES)

Ailton Francisco da Silva Junior

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O uso do entorno de reservatÃrios apresenta uma sÃrie de questÃes envolvidas com o planejamento e a gestÃo ambiental. A ocupaÃÃo no reservatÃrio da UHE PromissÃo levanta uma sÃrie de consideraÃÃes sobre o uso do seu entorno. O Termo de ReferÃncia emitido para a elaboraÃÃo do Plano Ambiental de ConservaÃÃo e Uso do Entorno do ReservatÃrio estabelece, dentre outros objetivos, a delimitaÃÃo da Ãrea de PreservaÃÃo Permanente â APP e a proposiÃÃo de medidas de ordenamento, buscando a compatibilizaÃÃo das atividades econÃmicas com a preservaÃÃo ambiental. Este trabalho objetivou estabelecer uma anÃlise do entorno do reservatÃrio, caracterizando o uso no braÃo do afluente rio Dourado, discutindo as questÃes de legislaÃÃo e os possÃveis conflitos, e propondo sugestÃes de gestÃo ambiental. A metodologia adotada foi o da descriÃÃo geral do reservatÃrio, com foco no entorno do rio Dourado, onde foram verificadas as principais formas de ocupaÃÃo. O trabalho constatou que as APPs sÃo a maior fonte de conflitos e inconformidade com a legislaÃÃo ambiental. Mostrou a importÃncia do conhecimento das ocupaÃÃes das margens, sugerindo a participaÃÃo das prefeituras municipais, dos comitÃs de bacias e das lideranÃas comunitÃrias na divulgaÃÃo da lei e das diretrizes do futuro Plano de Uso. O estudo apontou que a gestÃo do entorno do reservatÃrio passa pela divisÃo das responsabilidades entre os principais usuÃrios e conclui que a chamada âconsciÃncia ecolÃgicaâ demandarà tempo, sendo a missÃo dos gestores mostrar a importÃncia da preservaÃÃo ambiental, nÃo porque està escrito na lei, mas pela compreensÃo das conseqÃÃncias da nÃo-preservaÃÃo.

ASSUNTO(S)

uso do entorno use area of permanent preservation planejamento urbano e regional reservatÃrio reservatÃrios; proteÃÃo ambiental; polÃtica ambiental reservoir Ãrea de preservaÃÃo permanente planejamento ambiental. environmental planning edge

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