Universo legal em ato : a construção de categorias jurídicas em torno da volência sexual
AUTOR(ES)
Vieira, Miriam Steffen
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
O trabalho tem por objeto a construção de categorias jurídicas no âmbito da violência contra a mulher, especificamente quanto às concepções de violência sexual. Para tanto, está referenciado nas práticas policiais, nos registros daí decorrentes e em um processo de estupro etapa posterior no sistema de justiça. A análise tem por universo empírico a cidade de Porto Alegre/RS, e se realizou, basicamente, na Delegacia da Mulher, no período entre 2004 a 2006, sendo os registros de ocorrência do ano de 2003 e o processo jurídico de 1998/99. O principal enfoque é para a dinâmica de definição dos tipos penais e para as concepções sobre as vítimas e acusados legítimos. Dentro disso, o processo de estupro aborda a dimensão da desigualdade racial no sistema de justiça criminal.
ASSUNTO(S)
anthropology of law antropologia do direito violência sexual sexual violence direitos da mulher women´s rights racism racismo
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10183/12531Documentos Relacionados
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