Universo legal em ato : a construção de categorias jurídicas em torno da volência sexual

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O trabalho tem por objeto a construção de categorias jurídicas no âmbito da violência contra a mulher, especificamente quanto às concepções de violência sexual. Para tanto, está referenciado nas práticas policiais, nos registros daí decorrentes e em um processo de estupro – etapa posterior no sistema de justiça. A análise tem por universo empírico a cidade de Porto Alegre/RS, e se realizou, basicamente, na Delegacia da Mulher, no período entre 2004 a 2006, sendo os registros de ocorrência do ano de 2003 e o processo jurídico de 1998/99. O principal enfoque é para a dinâmica de definição dos tipos penais e para as concepções sobre as vítimas e acusados legítimos. Dentro disso, o processo de estupro aborda a dimensão da desigualdade racial no sistema de justiça criminal.

ASSUNTO(S)

anthropology of law antropologia do direito violência sexual sexual violence direitos da mulher women´s rights racism racismo

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