Uma abordagem sócio-histórica à análise de políticas: o caso do Programa de Alimentação do Trabalhador no Brasil
AUTOR(ES)
Costa-Souza, Jamacy, Vieira-da-Silva, Ligia Maria, Pinell, Patrice
FONTE
Cad. Saúde Pública
DATA DE PUBLICAÇÃO
05/02/2018
RESUMO
Resumo: Análises de políticas que partem das concepções clássicas ou estruturalistas do Estado, embora importantes, apresentam algumas limitações na explicação dos processos relacionados com a sua formulação, implementação e resultados. A sociologia Bourdieusiana, ao articular a análise das dimensões objetivas e subjetivas das práticas sociais, pode contribuir para a compreensão desses fenômenos. Este artigo traz evidências empíricas a esse respeito ao analisar a sociogênese de uma política brasileira que atende atualmente a 18 milhões de trabalhadores e que foi instituída pelo Estado em 1976, consubstanciada no Programa de Incentivo Fiscal da Alimentação do Trabalhador (PIFAT/PAT). O trabalho articulou a análise da trajetória dos agentes sociais envolvidos com a sua formulação e o estudo das condições históricas de possibilidade de sua emergência. Embora a literatura a trate como um programa de alimentação do trabalhador (PAT), o presente estudo revelou que, de fato, ela representou um novo modelo de subsídio financeiro às empresas que ofereciam alimentação aos seus empregados, potencializando o mercado de refeições coletivas. Foi ainda constatado que o programa emergiu no interior do campo burocrático, mas em articulação com agentes do campo econômico. Constituiu-se como espaço social específico, em que as questões relacionadas à alimentação se mostraram secundárias, mas úteis na ocultação da face antes explícita em sua gênese: sua natureza essencialmente tributária.
ASSUNTO(S)
política de saúde do trabalhador programas de nutrição serviços de alimentação sociologia
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