Transporte rodoviário de carga: acidentes de trabalho fatais e fiscalização trabalhista

AUTOR(ES)
FONTE

Rev. bras. saúde ocup.

DATA DE PUBLICAÇÃO

21/02/2019

RESUMO

Resumo Introdução: um grande número de acidentes de trabalho fatais (ATF) ocorre no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Jornada de trabalho excessiva e descanso inadequado dos motoristas são apontados entre os principais fatores contribuintes. É atribuição do Ministério do Trabalho fiscalizar essas condições. Objetivos: avaliar se a ação da fiscalização do trabalho no setor de TRC recebeu atenção proporcional à magnitude dos indicadores de mortalidade por acidente de trabalho nessa atividade e analisar a inclusão dos fatores jornada e descanso nas inspeções. Métodos: estudo exploratório, quantitativo, descritivo, com base documental e bibliográfica e utilização de dados oficiais de ATF e da Fiscalização do Trabalho, de 2008 a 2012. Resultados: entre as 20 atividades/ocupações com mais mortes, o TRC (1430 óbitos; 37,97 mortes/100 mil vínculos) e a ocupação de motorista de caminhão de longas distâncias (1098 óbitos; 55,33 mortes/100 mil vínculos, em 2011) se destacaram. Contudo, as ações de fiscalização no setor representaram 1,4% do total no período investigado e a inclusão da jornada e descanso dos motoristas se deu somente em metade dessas ações. Conclusão: é necessário incremento no número de fiscalizações no TRC e na abordagem dos fatores contribuintes para os ATF dos motoristas de caminhão.Abstract Introduction: a large number of fatal work accidents (FWA) occurs in road freight transport (RFT). Drivers’ excessive working hours and inadequate rest are highlighted among the main contributing factors. In Brazil, the Ministry of Labor is the federal authority responsible for inspecting such working conditions. Objectives: to evaluate whether the labor inspection of the RFT sector received attention that was proportional to the magnitude of its fatal occupational injuries indicators and to analyze the verification of drivers’ working and rest hours in the inspections. Methods: quantitative, descriptive and exploratory study using documentary and bibliographical information, and official data of FWA and Federal Labor Inspection from 2008 to 2012. Results: among the 20 activities/occupations with more fatal accidents, the RFT (1430 deaths; 37.97 deaths/ 100,000 employed persons) and the long-distance truck driver occupation (1098 deaths; 55.33 deaths/100,000 employed persons, in 2011) were highlighted. However, the labor inspections carried out in the RTF sector represented 1.4% of the total number of the Federal Labor inspections, and the drivers’ working and rest hours were checked only in half of these actions. Conclusion: it is necessary to increase the number of inspections in the RFT sector whilst the factors that contribute to truck drivers’ FWA must be checked.

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