Trabalho infantil no Brasil : questões culturais e políticas públicas

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Este estudo apresenta um conjunto de informações acerca do trabalho infantil no Brasil com base em uma série de dados estatísticos referentes às diferentes cadeias produtivas nas quais as crianças estão inseridas, aos diversos setores que utilizam mão-de-obra infantil, às características de renda das famílias que têm crianças trabalhadoras, às escolaridade dos pais e das próprias crianças, dentre outras. Ao analisar um amplo conjunto de dados sobre o trabalho infantil no Brasil, a autora demonstra que associar o trabalho infantil exclusivamente às causas econômicas e sociais ou mais diretamente à pobreza representa um equívoco com consequências graves sobre a eficiência nos resultados das políticas e programas de eliminação do trabalho infantil. Para entender melhor o fato social que atinge pelo menos 2,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos, torna-se fundamental incluir a questão cultural na análise do problema e nas políticas dirigidas a combatê-lo. Por questão cultural entendam-se as visões, os valores, as crenças e as opiniões que permeiam a sociedade e que persistem em identificar aspectos positivos no trabalho infantil quando comparado a situações aparentemente mais graves. A pesquisa desenvolvida parte de uma análise histórica da evolução tanto da questão do trabalho infantil na sociedade brasileira quanto do conceito de infância e das políticas públicas a ela destinadas. A seguir, analisa documentos de políticas públicas, programas e ações do Governo Federal, investigando de que maneira a questão cultural é abordada ou não por tais políticas. Dialoga também com gestores públicos encarregados de implementar as referidas políticas e outros atores representantes de organizações da sociedade e do Estado que atuam na erradicação do trabalho infantil. Acrescenta, ao final, um conjunto de opiniões de famílias de baixa renda que ilustram a diversidade de percepções sobre essa temática. O estudo conclui que, para a eficácia das políticas públicas de enfrentamento do trabalho infantil, é necessário penetrar com maior profundidade no conhecimento das questões culturais que o envolvem para se desenvolver ações mais completas que incidam sobre a visão condescendente para com determinadas formas de exploração do trabalho infantil.

ASSUNTO(S)

trabalho políticas sociais outros social policies cultura child labor culture labor trabalho infantil childrens rights direitos da criança e do adolescente

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