The quota policy of the Federal University of Tocantins: conception and implications for the permanence of indigenous students / A política de cotas da Universidade Federal do Tocantins: concepção e implicações para a permanência dos estudantes indígenas

AUTOR(ES)

Doracy Dias Aguiar de Carvalho

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O presente estudo integra a Linha de Pesquisa Estado e Políticas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFG. Toma como objeto de estudo a política de cotas para indígenas da Universidade Federal do Tocantins e busca compreender a concepção de inclusão a esta subjacente e suas implicações para a permanência dos estudantes indígenas. A pesquisa constitui-se num estudo de caso e situa-se no âmbito do debate sobre a democratização do acesso à educação superior brasileira, por meio das ações afirmativas. Tomou-se como referências teóricas, dentre outras, os estudos de Foracchi (1982); Castel (1998, 2008); Pierucci (1999); Giddens (2005); Brandão (2005); Guimarães (2008); Neves (2002, 2005, 2006); Romanelli (2002); Chauí (2001); Cappellin (2000); Carnoy (1988); Fiori (1997); Mészáros (2008); Vieira (2003); Fávero (2000); e Lima (2007). A partir de uma abordagem histórico-estrutural-dialética levou-se em conta as especificidades e a complexidade do objeto de estudo sem perder de vista as suas conexões com a realidade social mais ampla sob o ponto de vista econômico, social, político e cultural. O estudo teve como locus empírico a Universidade Federal de Tocantins (UFT), Campus de Palmas, e como interlocutores estudantes indígenas, professores, gestores e técnico-administrativos envolvidos diretamente com a política de cotas da Universidade. Como fonte documental foram examinados relatórios, atas, boletins, resoluções, planos, leis, portarias, constituições federais, decretos, folders, material eletrônico, dentre outros documentos oficiais e institucionais afins. Evidenciou-se, a partir do entrelaçamento dos dados empíricos com as formulações teóricas, que a concepção de inclusão subjacente à política de cotas da UFT tem como foco central o acesso, deixando para segundo plano a permanência dos estudantes indígenas, a qual vem sendo viabilizada a partir de ações fragmentadas, pontuais e instáveis. Trata-se de uma inclusão, de certo modo, excludente, na medida em que, de um lado, absorve as demandas dos indígenas no que tange à garantia de acesso, e, de outro, não lhes provê as condições básicas de manutenção e de estudo. Não obstante, há que se reconhecer que a iniciativa da UFT, sob o ponto de vista do acesso dos povos indignas à educação superior representa uma relevante iniciativa, mas, a inclusão dessas minorias requer a melhoria significativa dessa política no que tange à permanência, com qualidade, dos estudantes indígenas na referida Instituição de Ensino.

ASSUNTO(S)

politica educacional higher education affirmative actions educação superior access-permanence acesso-permanência ações afirmativas

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