The limits the State, democracy and legal debate in Oliveira Vianna and Raymundo Faoro / Dos limites do Estado, da democracia e do direito em Oliveira Vianna e Raymundo Faoro
AUTOR(ES)
Daniel Bianchi
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011
RESUMO
Este estudo procura levantar as divergências e convergências entre Oliveira Vianna e Raymundo Faoro. Suas teses divergem por serem paradigmáticas de duas linhagens opostas do pensamento político e social brasileiro respectivamente, a do idealismo orgânico e a do idealismo constitucional. Entretanto, ao mesmo tempo existem inúmeros pontos de cruzamentos entre essas linhagens: focalizamos, sobretudo, aqueles relacionados com o fato de Vianna e Faoro estarem vinculados a um debate jurídico sobre os limites do Estado Democrático de Direito, que perpassou a história do Brasil ao longo do século XX. Para tanto, analisamos a participação de Vianna no momento constituinte da década de 1930 e de Faoro na década de 1980 e o fato de ambos terem enfrentado o mesmo oponente, qual seja, a elite dirigente que, na visão dos dois autores, importava instituições políticas estrangeiras e imaginava ser possível mudar o país exclusivamente por meio de leis produzindo, assim, um país legal em descompasso com o país real.
ASSUNTO(S)
constitutional idealism idealismo constitucional idealismo orgânico legal country lineages linhagens oliveira vianna organic idealism país legal país real raymundo faoro raymundo faoro real country vianna
