Strategies Used by Nursing Technical Staff in the Prevention and Confrontation of Ethical Events in Education Hospitals in the State of Sao Paulo. / Estratégias utilizadas por enfermeiros responsáveis técnicos na prevenção e enfrentamento de ocorrências éticas de enfermagem em hospitais de ensino do Estado de São Paulo

Ilza dos Passos Zborowski

As ocorrências éticas, na assistência de enfermagem, são uma realidade com a qual não devemos nos acostumar, mas que, por outro lado, não podemos negar. O enfrentamento e especialmente a prevenção de tais ocorrências representam um constante desafio para o enfermeiro. Este estudo foi realizado com 25 Enfermeiros Responsáveis Técnicos (RTs) de Hospitais de Ensino que, em maio de 2007, compunham a lista de hospitais participantes do Sistema de Avaliação dos Hospitais de Ensino da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SAHE). Trata-se de um estudo quantiqualitativo que teve como objetivos: identificar e discorrer sobre as estratégias usadas pelos Enfermeiros Responsáveis Técnicos das referidas instituições para prevenir e/ou enfrentar as ocorrências éticas que envolvem a equipe de enfermagem; identificar a existência das Comissões de Ética de Enfermagem nestes Hospitais de Ensino e descrever as atividades que elas desenvolvem nestes locais; discorrer acerca da existência e finalidade dos registros estatísticos das ocorrências éticas de enfermagem. Além da aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Instituição vinculada, por exigência de nove das instituições participantes do estudo, foi necessário submeter o projeto à aprovação dos Comitês locais. Os dados foram coletados no período entre julho de 2007 e março de 2008, após o estudo ter sido autorizado pelas instituições participantes e ter aquiescência dos RTs. Os resultados quantitativos foram dispostos em tabelas e discutidos com base na literatura acerca do tema, os qualitativos foram tratados segundo a Análise de Conteúdo de Bardin (2007), dispostos em categorias e unidades temáticas e posteriormente discutidos, também, com base em referências bibliográficas sobre o assunto. Os resultados mostraram que, dos 25 Hospitais de Ensino (HE), oito estão situados na cidade de São Paulo e 17 no interior do Estado; 16 são públicos e nove privados. Quanto ao porte, 14 são considerados de grande porte, cinco de porte especial, três de médio porte e três não possuem leitos de internação.Quanto ao número de profissionais, dos 17.442 profissionais dos 25 HEs, 3.349(19,20%) são enfermeiros, 3.242(18,58%), técnicos de enfermagem e 10.851(62,21%) são auxiliares de enfermagem. No que se refere às estratégias preventivas, os RTs utilizam o treinamento como primeira escolha, enquanto para o enfrentamento das ocorrências éticas, predominam as ações gerenciais, seguidas das ações da CEE. Das 25 instituições, três não tinham CEE. Dos 22 HEs que possuem CEE, 13 referem que estas foram constituídas em cumprimento às exigências legais e nove para atender às necessidades do Serviço de Enfermagem. Em relação às atividades desenvolvidas pelas CEEs, nove RTs referem a de fiscalização e 13 as educativas e de orientação. Os registros das ocorrências acontecem em 21 HEs e, na sua maioria, são feitos através de livro-ata ou relatórios. Apenas 13 RTs responderam sobre a finalidade dos registros, sendo que quatro os utilizam para direcionar a educação continuada ou ações gerenciais, e os demais procedem o arquivamento, abertura de sindicância ou encaminhamento ao Conselho Regional de Enfermagem, quando necessário.

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