Stock options :a aderência do disclosure das empresas brasileiras listadas na Bolsa de Valores de São Paulo com o CPC 10

AUTOR(ES)

Paulo Gonçalves

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

25/04/2011

RESUMO

A expansão da oferta de ESOP pelas empresas brasileiras, como forma de incentivo e retenção de seus dirigentes, tem o seu suporte conceitual nos princípios da Teoria da Agência. Os problemas gerados nos Estados Unidos pelos escândalos causados pela manipulação na execução das políticas de oferecimento de Stock Options têm levado à implementação de disclosure obrigatório pelos órgãos reguladores como forma de permitir aos acionistas e aos demais usuários acompanhar a execução dessas políticas. Para o atingimento desse objetivo, a Contabilidade desempenha a função de fornecer informações através dos seus mecanismos de evidenciação documental que permitem a preparação das Notas Explicativas que fazem parte dos Relatórios Financeiros das Empresas. O processo de convergência para a Contabilidade Internacional no Brasil tem como marcos nesse processo, a criação do CPC em 2005, e posteriormente a aprovação da Lei 11.638/07. Os requerimentos para a convergência contábil têm exigido a emissão de uma série de Pronunciamentos Contábeis pelo CPC, entre os quais o CPC 10, Pagamento Baseado em Ações . A presente pesquisa tem como objetivo analisar os níveis de aderência do disclosure obrigatório das empresas brasileiras listadas na BM&FBOVESPA que entregaram o Plano de Opções em 2008 e 2009, identificando se houve aumento em 2009 em relação a 2008. Utilizou-se da técnica de Análise de Conteúdo, para a confrontação dos requerimentos obrigatórios do CPC 10 com as Notas Explicativas dos Relatórios Financeiros da população constituída das empresas que entregaram seus Planos de Opções nesses anos. Na coleta dos dados das empresas utilizou-se do processo dicotômico, apresentado por Hodgdon et al. (2008; 2009) para a identificação dos itens aplicáveis e não aplicáveis, bem como para a identificação dos itens da norma que a empresa tinha cumprido ou não. Apurou-se o nível de aderência do disclosure das empresas para o ano de 2008 e 2009. O percentual de aderência foi de 59% para o ano de 2008 e de 71% para o ano de 2009. Aplicaram-se os testes de igualdade de média e os de normalidade e homogeneidade para os dados dos dois anos, sendo que, como os testes paramétricos foram conclusivos para a determinação de que as médias não eram idênticas, não houve a necessidade da utilização dos não paramétricos. Portanto, conclui-se que houve um aumento no Nível de Aderência do disclosure das empresas que entregaram o Plano de Opções em 2009 em relação às empresas que entregaram o Plano de Opções em 2008. Consequentemente o objetivo geral e os específicos da pesquisa foram atingidos.

ASSUNTO(S)

ciencias contabeis ações (finanças) divulgação de informações contábeis stocks disclosure in accounting

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