Scientific and technological policy and innovation dynamics in Brazil / Politica cientifica e tecnologica e dinamica inovativa no Brasil

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O final da década de 1990 marca uma mudança no direcionamento da PCT brasileira: o gasto público aumenta e é crescentemente direcionado às atividades inovativas empresariais. Essa mudança na PCT, quando analisada tendo por base a visão de pesquisadores que estudam a trajetória dessa política a partir da contribuição dos fundadores do Pensamento Latino-Americano em Ciência, Tecnologia e Sociedade, marca o que consideramos a sua quarta geração. Ela se caracterizaria por um aumento do esforço governamental para elevar a propensão das empresas locais a realizar P&D, que é identificada por eles e por esse pensamento como uma característica estrutural derivada da condição periférica de nossa sociedade. Adotando a perspectiva consagrada por aquele pensamento - a distinção entre política de C&T explícita e implícita - é possível encontrar exemplos da primeira modalidade que sustentam o argumento de que estaríamos em presença de uma quarta geração: o crescimento significativo da execução orçamentária do MCT e das suas agências, os Fundos Setoriais, a reativação do FUNTEC, os incentivos fiscais previstos na Lei de Inovação e na Lei do Bem e a subvenção econômica. Depois de descrever essa mudança, e mantendo aquela perspectiva, o trabalho penetra na esfera da política implícita de C&T para entender porque os indicadores disponibilizados pelas sucessivas edições da PINTEC (IBGE) parecem indicar que a política em curso não está logrando alterar significativamente a dinâmica tecnológica local. É baixo o grau de novidade dos produtos e processos introduzidos pelas empresas inovadoras, o dispêndio das empresas locais com atividades internas de P&D é muito menor do que o observado nos Países avançados, sendo que a parcela da receita líquida de vendas destinada à inovação por essas empresas - que já era relativamente pequena - diminuiu nos últimos anos. Outras evidências empíricas relativas ao cenário nacional e internacional sugerem a escassa probabilidade de uma alteração dessa situação. Entre elas, a importância que tem a realização de P&D na estratégia de inovação das empresas inovadoras: quatro vezes menor do que a aquisição de máquinas e equipamentos. A conclusão mais importante do trabalho corrobora o que aqueles autores fundadores e os pesquisadores contemporâneos têm afirmado. A baixa propensão a inovar (e, em particular, à realização de P&D) não é fruto de um "atraso cultural" dos empresários ou da falta de instrumentos que induzam o empreendedorismo e a competitividade. Ele é uma resposta racional das empresas locais ao que foi denominado política implícita de C&T, que reproduz a nossa condição periférica e mantém os sinais de mercado que não as estimulam. E é pouco provável que a quarta geração da PCT, a menos que seu aprofundamento a transforme em algo ainda mais incoerente com as outras demandas - que não as empresariais - que deveria atender esta política, possa neutralizar os obstáculos estruturais existentes em nossa sociedade; os quais apesar de há muito conhecidos, são atualmente bem pouco lembrados pelo pensamento oficial

ASSUNTO(S)

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