Rural Village: a development public policy and its impact in the lives of seasonal rural workers / Vilas Rurais: uma polÃtica pÃblica de desenvolvimento e seu impacto na vida dos trabalhadores rurais volantes

AUTOR(ES)

Jovir Vicentini Esser

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Esse trabalho teve como objetivo avaliar o impacto do Programa Vila Rural, enquanto PolÃtica PÃblica de desenvolvimento, nas condiÃÃes de vida dos assentados, especialmente dos trabalhadores rurais volantes. No contexto de polÃticas pÃblicas de desenvolvimento rural, considerado um programa inÃdito no paÃs, as Vilas Rurais implantadas no ParanÃ, no perÃodo entre 1995 a 2003, tinham como beneficiÃrio meta os Trabalhadores Rurais Volantes (T.R.V.), assentando-os em lotes rurais de em mÃdia 5.000 mÂ, prÃximos das Ãreas urbanas e em regiÃes com demanda de mÃo-de-obra temporÃria, com o objetivo de melhoria das condiÃÃes de vida dos mesmos. Inicialmente apresenta-se a situaÃÃo da questÃo agrÃria nacional, sob o ponto de vista de alguns teÃricos e o seu agravamento em funÃÃo de determinadas PolÃticas PÃblicas, como o crÃdito rural, que colaboraram para a formaÃÃo de uma categoria de trabalhadores popularmente conhecida como âbÃia-friaâ. Aborda-se o Programa Vila Rural, subcomponente do Projeto Paranà 12 Meses, enfocando o processo e as estratÃgias de implantaÃÃo, com destaque para a RegiÃo Oeste do ParanÃ. Pelos dados levantados verificou-se que, embora o beneficiÃrio meta fosse o T. R. V., na regiÃo estudada apenas 20% das famÃlias assentadas tinham como titular do lote um desses trabalhadores. Para alcanÃar-se o objetivo proposto neste trabalho foi realizado um estudo de caso das Vilas Rurais dos municÃpios de CorbÃlia e Anahy, onde se identificou o impacto do Programa na vida dos assentados, especificamente na vida dos T. R. V. Assim, mesmo nÃo atingindo a meta inicialmente proposta de assentar 60.000 famÃlias em todo o Estado e nÃo obedecendo alguns requisitos bÃsicos definidos pelo Programa, a avaliaÃÃo à de que, se nÃo houve mudanÃa significativa em termos econÃmicos, no aspecto de qualidade de vida houve sensÃvel transformaÃÃo. Observou-se in loco, atravÃs de entrevistas com os vileiros, o aumento na auto-estima e satisfaÃÃo das famÃlias de maneira geral, especialmente no tocante à casa prÃpria e ao terreno para produÃÃo voltada à subsistÃncia. Para uma efetiva melhoria nas condiÃÃes socioeconÃmicas as Vilas Rurais necessitam ainda de projetos de geraÃÃo de renda e assistÃncia tÃcnica, direcionados à mÃo-de-obra desqualificada como a do âbÃia-friaâ. TambÃm à possÃvel, pelas experiÃncias das Vilas Rurais, com a identificaÃÃo daquelas famÃlias que demonstraram aptidÃo à exploraÃÃo agrÃcola de adquirirem Ãreas maiores, assentando-as em terrenos financiados pelo Programa CrÃdito FundiÃrio do Governo Federal.

ASSUNTO(S)

trabalhador rural volante seasonal rural workers vila rural public policy polÃtica pÃblica rural village economia regional

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