Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral

AUTOR(ES)

Feres, Marcos Vinício Chein, Oliveira, Jordan Vinícius de, Gonçalves, Daniel Domingues

FONTE

Rev. direito GV

DATA DE PUBLICAÇÃO

2017-04

RESUMO

Resumo Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador? A presente pesquisa visa analisar os efeitos respectivos da pirataria tanto para as grandes corporações quanto para os pequenos desenvolvedores de software. O plano teórico é composto pelas teorias de viver plenamente a lei e de luta por reconhecimento. A análise do tipo qualitativa é atingida por meio do método das regras de inferência. Os principais resultados são de que as leis de propriedade intelectual acabam por viabilizar o monopólio de mercado em vez da inovação competitiva e de que a pirataria de software mais ajuda do que prejudica as grandes corporações do setor, pois ela dificulta novos desenvolvedores a entrar nesse mercado. Logo, juridicamente, a restauração do papel das leis de propriedade intelectual pode tornar possível uma melhor proteção jurídica, bem como auxiliar a disseminar o acesso ao conhecimento, considerando a inovação tecnológica nesse mercado.

ASSUNTO(S)

direitos autorais pirataria propriedade intelectual programa de computador

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