Risco e dano e o direito dos ilícitos / Risk and damage and tort law
AUTOR(ES)
Mazzocato, Victor
DATA DE PUBLICAÇÃO
2010
RESUMO
Pretende a doutrina do Direito e Economia produzir ferramentas jurídicas e jurisdicionais que permitam melhores condições à existência humana nas sociedades capitalistas pós-industriais. Promove, assim, a criação de paradigmas e dispositivos, ou aperfeiçoamento de outros já existentes, que façam do direito e seus aplicadores um braço eficaz na obtenção de valores como a distributividade e eficiência do uso dos recursos materiais escassos disponíveis. No presente trabalho revisitamos alguns modelos clássicos de tais dispositivos e buscamos em fontes inovadoras que pensem, especificamente, na importância do tratamento dos riscos e danos, seu evitamento e compensação. Acolhemos ao final a proposta do direito dos ilícitos, ou tort law dos anglo-saxões, como uma primorosa via na construção de um arcabouço de natureza ética e de responsabilidade pessoal, dentro do crescente pluralismo dos interesses e condutas dos seres humanos, enquanto membros participantes das mais variadas interações sociais.
ASSUNTO(S)
risco risk and damage dano civil responsibility responsabilidade civil tort law half-torts Ética ethics eqüidade fairness
