Relacionamento entre os controles internos e externos da polícia militar do Distrito Federal : motivações e perspectivas

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Este trabalho sociológico trata do relacionamento entre os controles interno e externo exercidos sobre a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O controle é feito por meio de ouvidorias, Corregedoria de polícia, entes do Legislativo, Executivo, Judiciário, além de Ministério Público e um órgão de classe de maior visibilidade à matéria. Cabe ressaltar que não são os únicos meios de acesso ao controle da PMDF, mas despontam em nível distrital como os mais influentes. Pretendeu-se conhecer de que modo os órgãos de controle interno e externo da PMDF foram criados; identificar de que modo os mesmos órgãos de controle interno e externo funcionam, o corpo burocrático, legislação específica, vinculação e processamento dos casos chegados até eles; avaliar a adequação da execução das medidas de funcionamento daqueles órgãos aos objetivos propostos durante a criação dos mesmos; e entender se essas modalidades de accountability da PMDF conseguem ser instrumentos de confiança, de acordo com o que se reflete na literatura específica existente. De forma geral, poder-se-ia dizer que é um sistema do tipo centralizador na figura da Corregedoria. E isso porque nenhum dos agentes é capaz de agir sem que o parecer do Corregedor dê a instrução do caso. É possível verificar que todas as demais instituições de controle têm algum papel fiscalizador e/ou cooperador, embora não exerçam posturas de destaque exceção feita quando dos casos mais apelativos, onde todos desejam ser partícipes de uma história de impacto.

ASSUNTO(S)

polícia militar do distrito federal controle interno sociologia external control polícia militar do distrito federal controle externo internal control

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