Proposta metodológica para subsidiar a determinação do grau de impacto ambiental em empreendimentos minerários na região de Descalvado e Analândia.

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

O presente trabalho propõe uma metodologia para subsidiar a análise do grau de impacto ambiental e respectivo cálculo de valores de compensação ambiental, conforme determina o Artigo 36 da Lei 9.985/2000. A pesquisa foi consolidada atráves de um estudo de caso na região de Descalvado e Analândia, interior do Estado de São Paulo, enfatizando empreendimentos de mineração. Através da aplicação de ferramentas de geoprocessamento, informações ambientais georreferenciadas são convertidas em indicadores de grau de impacto ambiental. Foram estabelecidos indicadores de grau de impacto relacionados à intensificação de processos erosivos, perda de biodiversidade e impactos sobre recursos hídricos. A metodologia proposta representa um importante instrumento de planejamento ambiental na avaliação de áreas prioritárias para conservação e também na análise de alternativas locacionais de empreendimentos sujeitos a licenciamento, sendo que sua aplicação não se limita apenas ao cálculo de valores de compensação. Os resultados mostraram que a área de estudo apresenta grande fragilidade ambiental, devido ao seu alto potencial de desencadeamento de processos erosivos e também por abrigar os fragmentos remanescentes de vegetação natural mais significativos em termos de biodiversidade, recomendando-se a criação de uma Unidade de Conservação.

ASSUNTO(S)

geoprocessamento environmental compensation erosion ecologia da paisagem protected area impacto ambiental - avaliação environmental impact assessment landscape ecology ecologia geographic information system minas e recursos minerais mining

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