Projeto político de formação do enfermeiro: contextos, textos, (re)construções
AUTOR(ES)
Moemia Gomes de Oliveira Miranda
DATA DE PUBLICAÇÃO
2010
RESUMO
Este estudo analisa o projeto político para a educação em enfermagem, em sua articulação com o contexto econômico, político e social dos anos 1970 e 1980 em nível nacional e, em especial, o processo de formação do enfermeiro no espaço da FAEN/UERN, situando-o no contexto do movimento da reforma sanitária brasileira e do movimento participação. A tese se firma no sentido de explicar se o movimento em torno do processo de formação do enfermeiro foi capaz de construir instrumentos necessários à transformação do modelo de formação biomédico, historicamente consolidado, na perspectiva de conceber um outro modelo ancorado na determinação social do processo saúde/doença, visando assegurar o compromisso ético e político com o SUS preconizado pela reforma sanitária. O estudo visualizou o objeto considerando sua especificidade, suas determinações históricas concretas e as relações institucionais e organizativas que permeiam as possibilidades de valorá-lo, analisá-lo, interpretá-lo e reconstruí-lo. A sua operacionalização ocorreu em três movimentos, ou seja, a revisão bibliográfica; o estudo de documentos; as entrevistas e os grupos focais realizados com os docentes da instituição. Podemos apreender como principais resultados que o processo de formação do enfermeiro incorporou as concepções amplamente difundidas pelo movimento de reforma sanitária e pelo movimento participação, assumindo o compromisso com a transformação dos serviços de saúde e da realidade social. No entanto prevalece, ainda, entre alguns docentes no mesmo espaço institucional, o compromisso com uma formação predominantemente tecnicista, centrada no conhecimento instrumental. A divergência de opiniões explicita a diversidade de concepções sobre educação e, consequentemente, compromissos políticos distintos e contraditórios com a formação. Assim, existe uma lacuna entre o que está previsto no projeto político pedagógico e o que é concretizado na FAEN/UERN, evidenciando o embate relativo às bases conceituais do projeto de formação. As interpretações, as posturas políticas divergentes e as resistências ao processo foram viabilizando diversos modos de formação. Porém, a formação sob novas bases conceituais, encontra limites no contexto das políticas sociais implementadas no Brasil nos anos 1990, de base neoliberal, expressos na expansão e consolidação do sistema privado de saúde, regido pelas regras do mercado, fortalecendo o modelo de formação biomédico. Entretanto, existe um cenário favorável a sua implementação, a partir dos primeiros anos do século XXI, momento em que a reforma sanitária brasileira reaparece no discurso da saúde, bem como, diante da política de educação permanente em saúde. Essa realidade explicita um processo de tensão dialética entre o instituído e o instituinte, antecipando o tempo de cisão ou de adaptação e retorno ao já conhecido. Apesar dos embates, o saber, a experiência acumulada, a contribuição para os serviços, a construção de parcerias fora do espaço da universidade e, ainda, a articulação com o movimento nacional de (re)orientação da formação do enfermeiro, se constituíram em instrumentos imprescindíveis para dar sustentação à formação na FAEN/UERN. Entretanto, consideramos necessária a (re)visita ao Projeto Político-Pedagógico da FAEN/UERN considerando a construção existente e implementada, sem contudo desvirtuar o eixo norteador do projeto no alcance da sua intencionalidade
ASSUNTO(S)
reforma sanitária movimento participação formação do enfermeiro educacao sanitary reformation participation movement nurse formation
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