PROJETO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA. A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RIO DE JANEIRO, BRASIL
AUTOR(ES)
Bulhoes, Eduardo Manuel Rosa, Klotz, Stéphanie Katrin Vianna, Mota, Izaura da Silva Arêas, Tavares, Tatiane Cardoso, Sanguêdo, Juliana Bastos, Cidade, Carolina Almeida Santos
FONTE
Soc. nat.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2016-08
RESUMO
RESUMO: Em Campos dos Goytacazes-RJ, o Projeto Orla vem sendo articulado envolvendo as três esferas de poder e a representação da sociedade civil. Iniciou em dezembro de 2009 objetivando promover a gestão sustentável da orla e assegurar a preservação ambiental e o ordenamento da orla denominada Farol de São Thomé. O objetivo geral do artigo é registrar o processo de implantação do projeto, expondo etapas cumpridas, participação dos atores, questões de interesse e resultados alcançados. A municipalidade é responsável pela adesão e, com a sociedade civil, pela ação mais direta do projeto. Atuam nas etapas de diagnóstico, subdivisão em unidades de paisagens e trechos, levantamentos de usos, identificação de problemas e elaboração de cenários desejados. Os conflitos pelo uso das áreas naturais esbarram nas atividades já consolidadas e identificadas como geradoras de problemas como o comércio, a pesca, turismo e construção civil. O PGI (Plano de Gestão Integrada) foi consolidado e submetido à avaliação da instrutora do Projeto Orla que, em março de 2014, atestou sua adequação à metodologia específica. Em seguida, foi encaminhado às coordenações técnica nacional e estadual que emitiram parecer favorável com suas considerações, recomendações e sugestões de adequação, em dezembro de 2014. O PGI e o Comitê Gestor foram finalmente homologados em audiência pública no dia 16 de maio de 2015. Destaca-se que foi a primeira homologação no estado do Rio de Janeiro. No momento atual ocorrem as reuniões iniciais do Comitê Gestor e as pautas que visam consolidar as ações programadas para a orla do município.
ASSUNTO(S)
projeto orla gerenciamento costeiro plano de gestão integrada campos dos goytacazes
Documentos Relacionados
- O desafio da prevenção da transmissão vertical do HIV no Município de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil
- Determinação do perfil bioquímico sérico de tartarugas marinhas de vida livre da espécie em nidação em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil
- Soroprevalência da hepatite A em crianças de escolas públicas em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil, antes da introdução da vacinação infantil universal
- Implantação de um centro na área das violências doméstica e sexual em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, 2009-2012
- Aspectos da ecologia dos flebotomíneos (Diptera: Psychodidae: Phlebotominae) em área de ocorrência de leishmaniose tegumentar, Município de Angra dos Reis, orla marítima do estado do Rio de Janeiro, Brasil