Programas emergenciais de combate aos efeitos da seca no Nordeste: o que mudou da decada de 90?

AUTOR(ES)

Sylvia Thereza Benà de Oliveira Sabino

DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

Este trabalho pretendeu analisar as diferenÃas entre os modelos de gestÃo dos programas emergenciais de combate aos efeitos das secas de 1998 e de 1993 no Nordeste. O interesse surgiu da escassez de estudos sobre o gerenciamento desses programas e pelos sinais detectados que permitiram supor a existÃncia de um diferencial inovador no programa de 98. Assim, buscou-se responder Ãs indagaÃÃes: ocorreram diferenÃas/mudanÃas? tais mudanÃas constituÃram inovaÃÃes ?; melhoraram o programa? Conforme percebido ao longo do trabalho, as mudanÃas nos nÃveis de cobranÃa da sociedade e a Reforma de Estado iniciada em 95 tiveram rebatimentos sobre o tema. Baseada nos conceitos relativos à Seca e à AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas foi proposta uma metodologia de anÃlise dos programas atravÃs de matrizes comparativas e de entrevistas com 31 stakeholders (SUDENE, CearÃ, ParaÃba e Pernambuco). Tentou-se averiguar as mudanÃas ocorridas e seu direcionamento. Para tanto, foram utilizadas caracterÃsticas tidas como âdesejÃveisâ a um melhor desempenho de programas dessa natureza. O que pÃde ser deduzido à que houve uma evoluÃÃo, num contexto em que mudanÃas gerenciais vinham sendo percebidas desde a seca de 1987. Embora o desenho dos dois programas seja semelhante, no de 1998 as estruturas propostas tiveram mais efetividade. Com relaÃÃo aos tipos de aÃÃo, a percepÃÃo das mudanÃas foi maior. Surgiram muitas idÃias que favoreceram uma maior transparÃncia, controle e articulaÃÃo com alguns desdobramentos no pÃs-seca. O destaque apontado em todos os relatÃrios, pesquisas e na fala dos stakeholders como a grande inovaÃÃo foram, na aÃÃo das frentes produtivas, as atividades de educaÃÃo e capacitaÃÃo, que contaram, entre outras, com parcerias de vÃrias ONGs nordestinas

ASSUNTO(S)

gestÃo efeitos das secas polÃticas pÃblicas administracao publica programas emergenciais

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