Principiologia juscibernÃtica. Processo telemÃtico. Uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil / Principiology juscybernetic. Telematic Process. A new general teory of process and the civil law procedure
AUTOR(ES)
Alexandre Freire Pimentel
DATA DE PUBLICAÇÃO
2003
RESUMO
Esta tese de doutorado, apresentada como requisito para a obtenÃÃo do tÃtulo de doutor, pressupÃe o reconhecimento de uma principiologia especÃfica para o direito cibernÃtico, para, em seguida, propor uma nova teoria geral juscibernÃtica do processo e, em particular, do direito processual civil. Por opÃÃo metodolÃgica foi secionada em trÃs partes: na primeira apresentamos a base teÃrica que fundamenta a lÃgica, o direito e a juscibernÃtica e que permitem efetivar a informÃtica, a telemÃtica e a cibernÃtica ao direito, com o esquadrinhamento da ordem relacional-processual; na segunda procedemos com uma demonstraÃÃo panorÃmica â nÃo exauriente, portanto - do processo civil de conhecimento, realÃando como os atos processuais nele se praticam; na terceira queda-se o nÃcleo do trabalho, o qual consiste numa delimitaÃÃo conceitual dos princÃpios e, seguidamente, numa proposiÃÃo principiolÃgica do direito cibernÃtico difundida prioritariamente sobre a relaÃÃo jurÃdica processual. A partir deste estabelecimento, objetivamos comprovar a necessidade de uma reengenharia da concepÃÃo do fenÃmeno processual. Na verdade, pugnamos por uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil, cuja base consiste no advento do processo telemÃtico. Servimo-nos, para tanto, do mÃtodo comparativo dos ordenamentos brasileiro e italiano, analisando nÃo apenas as legislaÃÃes pertinentes ao processo telemÃtico, mas, tambÃm, as doutrinas respectivas
ASSUNTO(S)
teoria geral direito processual civil processo telemÃtico principiologia juscibernÃtica direito
