Políticas em saúde, saneamento e educação: trajetória da participação social na saúde coletiva
AUTOR(ES)
Piccoli, Andrezza de Souza, Kligerman, Débora Cynamon, Cohen, Simone Cynamon
FONTE
Saude soc.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2017-06
RESUMO
Resumo Marcos legais brasileiros abordam a participação social como eixo estruturante. Mas há a necessidade de se analisar até que ponto as políticas incorporam a participação social por meio da mobilização e se efetivamente potencializam o controle social. Esse é o objetivo deste artigo. Apresenta-se um panorama da participação social nas principais políticas públicas em saúde, saneamento e educação, a partir da Constituição Federal de 1988 até os dias de hoje. Como metodologia, é um estudo orientado pelo método qualitativo do tipo bibliográfico documental, por meio da análise de conteúdo dos marcos legais onde a participação social aparece. A partir deste estudo observou-se que as políticas públicas brasileiras avançaram na perspectiva do discurso sobre o controle social nas políticas públicas, mas ainda temos muito que avançar em termos da efetivação da mobilização para o controle social. O Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento pode ser o ponto de partida para esse processo de efetivação da participação social.
ASSUNTO(S)
educação ambiental participação social saneamento ambiental saúde pública
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