Políticas e normativas aplicadas às creches municipais do Rio de Janeiro

AUTOR(ES)

Vasconcelos, Rafaela Moledo de, Tancredi, Rinaldini Coralini Philippo, Marin, Victor Augustus

FONTE

Ciênc. saúde coletiva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2013-11

RESUMO

As primeiras creches foram instaladas no Brasil para reduzir os índices de mortalidade infantil, porém as Doenças Transmitidas por Alimentos vêm aumentando. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que anualmente ocorram 1,8 milhões de mortes de crianças menores de 5 anos de idade em todo mundo, atribuídas ao consumo de alimentos contaminados. Entretanto, a legislação brasileira não prevê normas específicas de funcionamento para cozinhas de creches. Sendo assim, o objetivo desse estudo é pesquisar as normativas relacionadas ao funcionamento das creches, discutindo os regulamentos sanitários pertinentes à produção de alimentos. Através de uma revisão em páginas eletrônicas de diversos Órgãos, foram levantados regulamentos inerentes ao funcionamento e produção de alimentos em creches. Considerando as vinte e sete legislações encontradas, observa-se uma preocupação com a água, o fornecimento de gêneros, o controle de pragas e vetores, as condições estruturais e as políticas de Alimentação. Apesar disso, nota-se que nem sempre as políticas de vigilância da qualidade da alimentação oferecida nas creches são efetivas, assim como se percebe a ausência de um regulamento específico que determine os critérios de qualidade para uma manipulação segura de alimentos nesses locais.

ASSUNTO(S)

creches doenças crianças regulamentos qualidade

Documentos Relacionados

• Reflexões sobre políticas de livro e leitura de secretarias municipais de educação do Estado do Rio de Janeiro
• O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
• AS CONCEPÇÕES EDUCATIVAS/AMBIENTAIS E DE DESENVOLVIMENTO NA CIDADE DO RIO GRANDE: Reflexões críticas sobre as políticas municipais.
• Desenvolvimento infantil: seus agentes e as políticas públicas do município do Rio de Janeiro
• Escolha, seleção e segregação nas escolas municipais do Rio de Janeiro