Políticas de precificação do setor de saneamento urbano no Brasil: as evidências do equilíbrio de baixo nível
AUTOR(ES)
Faria, Ricardo Coelho de, Nogueira, Jorge Madeira, Mueller, Bernardo
FONTE
Estudos Econômicos (São Paulo)
DATA DE PUBLICAÇÃO
2005-09
RESUMO
O artigo analisa a existência do Equilíbrio de Baixo Nível no setor de saneamento urbano brasileiro, de acordo com o modelo de Spiller e Savedoff (1999). Neste tipo de equilíbrio existe um círculo vicioso entre o oportunismo do governo, preços abaixo dos custos de fornecimento, ausência de investimentos e a baixa qualidade dos serviços de utilidade pública. A exemplo de outros países da América Latina, os resultados demonstram que, com poucas exceções, a qualidade dos serviços de abastecimento urbano de água e de esgotamento sanitário no Brasil é de baixo nível. Este resultado está associado ao modelo ins-titucional e regulatório adotado. No entanto, as particularidades no caso brasileiro deixam mais evidente que o baixo nível está também associado às condições econômicas, uma vez que os estados e municípios de maior renda possuem serviços de alta qualidade, independentemente do sistema regulatório.
ASSUNTO(S)
saneamento política de preços regulação equilíbrio de baixo nível
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