Política pública da juventude : uma construção possível?

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Este estudo trata das políticas públicas de juventude no Brasil, com ênfase na juventude de classes populares, tendo como referência de análise o Plano Plurianual 2004- 2007. Tem como base normativa a Constituição Federal, a Política Nacional de Juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Orgânica da Assistência Social. Analisa a implementação descentralizada dessa política no Distrito Federal e leva em consideração as relações entre Estado e Sociedade, situando o debate sobre as políticas públicas de natureza social no cenário das duas últimas décadas e as implicações das transformações societárias para a constituição do Estado de Direito pós 1990 no contexto da juventude. O objetivo geral é analisar o processo de implementação das políticas públicas de juventude na Era Lula e sua relação com as demandas dos jovens das classes populares no Brasil. Busca ainda, como objetivos específicos, construir uma matriz nacional das políticas públicas para a juventude, identificar e analisar como se processa a participação dos atores em tais políticas para esse segmento. A hipótese central é a de que os movimentos sociais foram importantes para construir a defesa de direitos sociais e direitos humanos, a partir da Constituição Federal de 1988, mas que não conseguiram agendar essa temática como prioridade para que ela se expressasse efetivamente no orçamento para políticas públicas destinadas à juventude brasileira. Portanto, como desdobramento dessa hipótese, pergunta-se: até que ponto a mobilização dos movimentos sociais pode influenciar a construção de uma Política de Juventude no Brasil? Do ponto de vista teórico e metodológico, optou-se pela ênfase no materialismo histórico, utilizando-se categorias centrais como: política pública, questão social, juventude, e participação; para a coleta de dados, privilegiou-se a pesquisa documental, a entrevista com atores do Distrito Federal, envolvidos com as políticas públicas de juventude, e o diário de campo. Para efeito de organização e análise dos dados, construiuse uma matriz dos programas federais e recorreu-se à análise do conteúdo para analisar as falas dos atores entrevistados, interpretadas à luz da hermenêutica dialética.

ASSUNTO(S)

questão social youth juventude política pública servico social social issue public policy

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