Poder Legislativo e política externa: um estudo sobre a influência do Congresso Nacional do Chile na formulação da política comercial durante a década de 1990

AUTOR(ES)

Pinheiro, Flávio Leão

FONTE

Contexto Internacional

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008-04

RESUMO

O senso comum indica que temas relacionados à política externa estão restritos ao Poder Executivo. Essa percepção aumenta quando diz respeito aos países latino-americanos. O objetivo deste trabalho, portanto, é questionar o senso comum, e averiguar se o Poder Legislativo chileno influencia no processo decisório da política externa, apesar de contar com mecanismos institucionais pouco sofisticados - somente a atuação ex post. O trabalho baseia-se na análise da atuação do Congresso Nacional na formulação da política comercial, tendo como estudo de caso as negociações dos Acordos de Complementação Econômica (ACE), que o Chile assinou durante a década de 1990, e as negociações das duas votações de redução de tarifas, ocorridas em 1991 e em 1998. Os resultados da pesquisa apontam que o Poder Legislativo é ator político relevante e capaz de influenciar o processo de formulação da política comercial.

ASSUNTO(S)

política externa política comercial poder legislativo américa latina chile

Documentos Relacionados

• A participação da sociedade civil organizada na formulação da política externa brasileira : conferências sociais da ONU da década de 1990
• Capítulo 7 – Meios de comunicação de massa e Poder Legislativo: uma análise da cobertura do Congresso Nacional pelos jornais brasileiros (1985-1990)
• Política externa brasileira: cooperação e desenvolvimento na primeira metade da década de 1990
• Atores não estatais ganham espaço na formulação da política comercial externa do Brasil
• Inserção externa, liberalização e estabilização : a experiencia de liberalização comercial no Brasil na decada de 1990