Pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social
AUTOR(ES)
Vera Regina Cotrim de Barros
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
O presente estudo consiste numa abordagem sistêmica acerca do benefício da pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social, na atual estrutura da Seguridade Social brasileira. Partindo de uma contextualização histórica, o trabalho, baseado em pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência, revela o tratamento jurídico atualmente dado à matéria e suscita problemas relevantes, alguns emergentes, relacionados a novas necessidades sociais, que foram analisados, fundamentando, de maneira coerente, as conclusões às quais se chega no tocante à abrangência e aplicabilidade dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais que regulamentam a Previdência Social no nosso país
ASSUNTO(S)
seguridade social -- brasil pensão por morte pensao por morte -- leis e legislacao -- brasil welfare social security death pension direito benefícios benefits previdencia social -- brasil previdência
ACESSO AO ARTIGO
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7603Documentos Relacionados
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