Pelas razões do estado : o maquiavelismo e os arcanos da estatalidade moderna / For the reasons of state : the machiavellianism and the arcanum of modern state

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A idéia de razão de Estado foi, durante um século e meio, entre o século XVI e o XVII, um tema que exerceu grande influência no pensamento político moderno. Difícil de resumir em apenas um conceito, a razão de Estado foi utilizada para definir a capacidade de o poder soberano subtrair-se às obrigações e limites impostos pelas regras do direito ordinário para defender a ordem pública em casos de grave ameaça. A presente tese é uma pesquisa exploratória que visa a reconstruir os parâmetros das discussões que colocaram a razão de Estado no cerne do surgimento do próprio Estado. Proposta nos termos modernos que conhecemos por pensadores italianos do quinhentos, a razão de Estado tornou-se, por associações muito originais, sinônimo do pensamento de Maquiavel. Extrapolando a obra de Maquiavel, contudo, os principais teóricos da razão de Estado foram co-responsáveis por engendrar o vocabulário político da fundação do Estado na modernidade, e os elementos e técnicas que surgiram nos intensos debates decorrentes dos conflitos da época contribuíram para aprimorar as estruturas governamentais então em construção. A literatura franca e aberta da razão de Estado começou a declinar na segunda metade do século XVII, e os institutos que marcaram sua existência foram apropriados pela filosofia política normativa e pelos juristas pré-iluministas. Técnicas como a simulação e a dissimulação, o segredo, a necessidade, a crueldade e a mentira foram proscritas ou reconfiguradas segundo novos códigos de justificação do poder. Não é incomum encontrar referências ao fato de que as práticas da razão de Estado fazem parte de um passado do qual já nos livramos. Baseada na obra de pensadores contemporâneos como Michael Stolleis, Gianfranco Borrelli, Michel de Senellart, Yves Charles Zarka, Michel Foucault e Giorgio Agamben a presente tese demonstra como o desafio de pensar a sobrevivência das práticas da razão de Estado nos modelos políticos atuais corresponde ao próprio desafio, moderno por excelência, de entender a natureza do Estado e o modo como pensamos e agimos em nossa relação com o poder soberano

ASSUNTO(S)

machiavellianism razão de estado reason of state

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