Partes no processo civil: conceito, posição jurídica e comportamento

AUTOR(ES)

Ricardo Procópio Bandeira de Melo

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

This thesis focuses on the study of parties in civil proceedings, in the face of the institutes that revisits the theory of the process, with emphasis on procedural assumptions, aiming to understand some of the different phenomena related to those subject of the proceeding. The entire focus of the theme is based on a conception genuinely procedural of the part. This allows better viewing of several procedural institutes that have generated controversy in its theoretical understanding and practical application, as the representation, assistance, the succession of parties and the exceptional figure of extraordinary legitimacy, in which is contained in the institute of the replacement procedural. The methodology also promotes understanding of various positions that the parties take in relation procedural. Also deals the conduct of the parties, with regard to their duties, burdens and obligation, always taking on the ethics parameter, seeking the effectiveness of court activity

ASSUNTO(S)

conceito processual parte nas acoes (direito)-- brasil direito posição das partes positions of parties parties in civil proceedings partes no processo civil processo civil -- brasil concept procedural

Documentos Relacionados

• Igualdade e desigualdade no processo civil: o processo civil como técnica compensatória de desigualdades sociais
• Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa
• Decisões rescindíveis no processo civil: teoria da admissibilidade da ação rescisória
• Leasing operacional no Brasil - conceito, situação e perspectivas
• A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes