Panorama atual da ética em pesquisa em seres humanos
AUTOR(ES)
Takahashi, Marystella Tomoe, Ramos, Henrique Faria, Pinheiro-Neto, Carlos Diógenes, Miziara, Ivan Dieb, Oliveira, Reynaldo Ayer de
FONTE
Brazilian Journal of Otorhinolaryngology
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011-04
RESUMO
Nas últimas décadas, a medicina tem sido cada vez mais permeada pelo conceito de medicina baseada em evidências, na qual a pesquisa clínica possui papel crucial no estabelecimento de diretrizes diagnósticas e terapêuticas. Com o avanço da pesquisa clínica, surgiu a preocupação e o entendimento que certos padrões éticos devam ser obedecidos quando o objeto de estudo é o ser humano. A pesquisa em seres humanos baseia-se nos princípios da autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. A Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde incorpora à legislação brasileira tais princípios bioéticos consagrados. OBJETIVO: Discutir os principais aspectos éticos envolvidos na pesquisa em seres humanos. MATERIAL E MÉTODO: Análise crítica da Resolução 196/96 do CNS e literatura correlata. CONCLUSÃO: A Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde regulamenta a experimentação em seres humanos, no entanto necessita de discussões mais profundas no que diz respeito ao consentimento livre e esclarecido, ao uso de placebo, à participação de pessoas em situação de vulnerabilidade e à realização de pesquisas em países em desenvolvimento.
ASSUNTO(S)
bioética comitês de ética em pesquisa ética baseada em princípios ética em pesquisa
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