Outsourcing in the Department of parks and gardens (DPJ) of municipal City Hall of Campinas, São Paulo, Brazil : a case study of the pubilc service drying / A terceirização no departamento de parques e jardins (DPJ) da prefeitura municipal de Campinas : um estudo de caso sobre o enxugamento do serviço publico

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O leitor encontrará nesta tese uma discussão sobre o processo de terceirização e como este se estrutura no Departamento de Parques e Jardins (DPJ), da Prefeitura Municipal de Campinas, frente ao enxugamento do Estado decorrente das políticas neoliberais a partir dos anos 1990. O foco da pesquisa são os trabalhadores das categorias: efetivos, terceirizados, reeducandos e os "encostados", que por problemas de saúde decorrentes do trabalho e por recomendação médica, realizam atividades apenas de natureza leve. O objetivo da pesquisa é compreender como o processo de terceirização, o que consideramos um instrumento da reestruturação do capital no país, a partir da reposição sistemática de trabalhadores efetivos que se aposentam, se afastam para tratamento de saúde e eventualmente se demitem, interfere na organização e relações de trabalho de uma categoria que sempre encontrou no setor público, possibilidades concretas de inserção social e aspectos de cidadania. Inicialmente discutimos o histórico da função pública, sua importância para as políticas públicas em países economicamente bem sucedidos, a similaridade histórica da questão pública entre Portugal e Brasil, a crise econômica dos anos 80, os ajustes no aparato do Estado e o processo de terceirização. Em seguida, discutimos o processo saúde/trabalho, a organização do trabalho, o trabalho no Departamento de Parques e Jardins, a questão dos trabalhadores "encostados" e, por conseguinte, a relação de trabalho (direitos e benefícios) das categorias estudadas. Os resultados da pesquisa apontam que a política de enxugamento do Estado através do processo de terceirização, deforma a noção de servidor público e a realidade do mundo do trabalho nesse setor. Para as categorias estudadas, trata-se de um trabalho complexo e penoso; os funcionários públicos efetivos tiveram alguma ascensão social e progressão na carreira, com estabilidade, melhores salários e proteção social, observada no caso dos readaptados, indicando a possibilidade de inclusão sócio-econômica e bem-estar social. Entretanto, com as aposentadorias, afastamentos e eventuais pedidos de demissão, a sistemática reposição por trabalhadores terceirizados, aponta para a possível transformação da categoria

ASSUNTO(S)

public sector terceirização outsourcing setor publico administração publica public administration

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