Otimização do aproveitamento da disponibilidade de águas superficiais na bacia do ribeirão Entre Ribeiros / Optimization of the use of available surface waters in the Entre Ribeiros river basin

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

28/02/2011

RESUMO

Para o planejamento e gestão dos recursos hídricos é de fundamental importância que se tenha um conhecimento apropriado tanto da disponibilidade hídrica como das demandas pelo uso da água em uma bacia. Quando existe um desequilíbrio entre estas, são evidenciadas situações de escassez hídrica e conflitos entre os usuários. A outorga de direito de uso da água, um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, tem como finalidade ajustar demandas e disponibilidades e garantir o atendimento aos usos atuais e futuros da água, em quantidade e qualidade adequadas. A concessão de outorgas é condicionada à disponibilidade hídrica da bacia. Os critérios para concessão de outorgas a fio dágua são baseados no uso de percentuais das vazões mínimas observadas em períodos de estiagem (vazões de referência). Entretanto, principalmente em locais com grande variação sazonal das disponibilidades, a utilização de pequenos percentuais de vazões calculadas para períodos críticos do ano, restringe o maior uso da água em meses fora do período de estiagem. Considerando que a sazonalidade da disponibilidade e o uso de critérios menos restritivos constituem alternativas que podem proporcionar melhor uso da água e, conseqüentemente, a redução de conflitos, atuais e potenciais, objetivou-se com o presente trabalho caracterizar as demandas de uso da água; quantificar a vazão de referência, em bases anual e mensal, e avaliar a disponibilidade hídrica; avaliar o impacto do uso de diferentes critérios de outorga na disponibilidade hídrica; e identificar trechos na hidrografia onde é necessário a implantação de reservatórios de regularização; sendo feito um estudo de caso da bacia do ribeirão Entre Ribeiros. Para quantificar as retiradas de água na bacia foi feita uma consulta ao arquivo físico do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e para quantificar a disponibilidade foi feita a regionalização da vazão de referência, obtida em bases anual e mensal. De posse dos dados de demandas e disponibilidades na bacia, foi feita a avaliação do impacto da substituição das vazões anuais pelas mensais e do uso de diferentes critérios de outorga na disponibilidade hídrica da bacia. Foram avaliados: o critério atual, baseado no uso de 30% da Q7,10 anual, e os critérios propostos, baseados no uso de 30% da Q7,10 mensal e de 50% da Q7,10 anual e mensal. Quando, mesmo após o uso do critério de 50% da Q7,10 anual, a disponibilidade natural não foi suficiente para atender as demandas, foi realizado uma análise para identificação dos trechos onde é necessário a instalação de reservatórios de regularização de vazões afim de que não haja excedência das demandas em relação às disponibilidades na bacia. Com base nos resultados obtidos constatou-se que: a) as demandas estão mais concentradas nas partes Sul e Leste da bacia e os valores associados a elas apresentam expressiva variação ao longo do ano; b) a substituição da Q7,10 anual pelas Q7,10 mensais, em geral, resulta no aumento da disponibilidade hídrica ao longo do ano; c) grande parte dos trechos da hidrografia com outorgas a montante apresentam o somatório das vazões demandadas maior que 30% da Q7,10 anual em todos os meses, sendo a excedência maior em fevereiro e menor em outubro; d) a mudança do critério de 30% para 50% da Q7,10 anual promoveu aumentos que variaram de 5% (em agosto) a 170% (em fevereiro); e) o uso do critério de 30% da Q7,10 mensal proporcionou, ao longo do ano, aumentos de até 209% no percentual de trechos em que o somatório das outorgas não superou a vazão máxima outorgável, com exceção dos meses de outubro e novembro; f) o aumento no número trechos com somatório das demandas menor que disponibilidade obtido com o uso de 50% da Q7,10 mensal foi menor nos meses de setembro, outubro e novembro, correspondendo a, em média, 17% e maior nos demais meses, variando de 33% no mês de agosto e a 265% no mês de fevereiro; e g) mesmo adotando 50% da Q7,10 mensal, ainda foram evidenciados trechos em que o somatório das demandas a montante supera a disponibilidade, tendo sido evidenciado que a implantação de nove reservatórios de regularização resulta em atendimento a todas as demandas, sem provocar a excedência da vazão máxima outorgável na bacia.

ASSUNTO(S)

Água recursos hídricos bacias hidrográficas engenharia agricola water water resources basin hidrografic

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