Os comitês de bioética e as vias de acesso à justiça criminal
AUTOR(ES)
Gustavo Silveira Borges
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007
RESUMO
A presente dissertação foi desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Psiquiatria, na área de concentração em Sistema Penal e Violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem como principal foco a abordagem de aspectos interdisciplinares dos Comitês de Bioética, e mais especificamente sobre possíveis vias de comunicação e acesso destes à justiça criminal. Tal objetivo foi desenvolvido a partir de uma análise inter-relacional com diferentes ramos do saber, com especial abordagem de elementos do Direito, História das Idéias, Psiquiatria, Filosofia e Bioética. Inicialmente, buscouse investigar, a partir de reflexões sobre a ciência no percurso da modernidade à contemporaneidade, a inserção da Bioética nessa nova perspectiva interdisciplinar. Posteriormente, explorou-se a definição do desenvolvimento histórico e conceitos relacionados à temática, bem como a experiência internacional dos Comitês de Bioética. Após, procurou-se demonstrar as vias de acesso à justiça criminal, já que foram detectados aspectos de caráter jurídicopenais presentes nas consultorias aos Comitês de Bioética. Por fim, realizou-se pesquisa de campo, em que foram revisados e analisados os registros das consultorias feitas ao Comitê de Bioética da Faculdade de Medicina e do Hospital São Lucas da PUCRS, desde o início de suas atividades, entre fevereiro de 1997 até dezembro de 2006, na qual se evidenciou o crescente aumento das consultorias e a importância do Comitê de Bioética no auxílio da resolução de conflitos éticos.
ASSUNTO(S)
direito penal biodireito direito bioÉtica
ACESSO AO ARTIGO
http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1047Documentos Relacionados
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