O TRABALHO IMATERIAL NA PERSPECTIVA DO PODER CONSTITUINTE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS / IMMATERIAL LABOR ON A PERSPECTIVE OF THE CONSTITUENT POWER AND THE CULTURAL PUBLIC POLICIES
AUTOR(ES)
MARCO GERARD SKINNER STYZEI
DATA DE PUBLICAÇÃO
2009
RESUMO
A resistência às novas formas de apropriação do trabalho intelectual e a falência do sistema representativo para dar conta dessas mudanças são os problemas que estão postos à sociedade. A correlação das políticas culturais com o trabalho imaterial, na perspectiva negriana do poder constituinte, pretende investigar novos caminhos de resistência e de liberação. As políticas públicas relativas à cultura no Brasil têm dois momentos de intenso brilho: o período do Estado Novo da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), onde os modernistas puderam neutralizar a ameaça integralista e participar do processo revolucionário de criação de uma política pública cultural abrangente e universalista; e o período subsequente à Constituição Federal de 1988, que, de maneira ambígua, reabriu a possibilidade de se pensar em novas perspectivas para as políticas culturais. Com as garantias de cidadania e de acesso e fruição dos direitos culturais previstas constitucionalmente a partir de então, foi possível alargar o conceito de cultura e abrigar a noção de patrimônio imaterial. A partir do Ministério da Cultura (MinC) da gestão de Gilberto Gil, as noções de cultura e do papel do Estado transformaram-se radicalmente, culminando com a sistematização do Plano Nacional de Cultura (PNC). Esta dissertação quis expor os embates político-constitucionais relacionados às políticas públicas culturais e analisar as transformações do trabalho nas sociedades contemporâneas, mostrando a estreita relação desta nova forma trabalho com o trabalho desempenhado nas atividades culturais - uma vez que a tendência hegemônica do trabalho imaterial tornou-se realidade.
ASSUNTO(S)
cultura culture direito law poder constituinte constituent power constituicao de 1988 1988 constitution politica culturail cultural policy
