O sistema do direito como sistema da liberdade / The system of law as a system of freedom

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

22/12/2011

RESUMO

Objetiva-se, com esta dissertação, demonstrar como o sistema do direito representa o sistema da liberdade. Seguindo metodologicamente os Princípios da Filosofia do Direito de Hegel, articulamos o direito como momento de concretização e efetivação da liberdade da vontade. Para tanto, inicia-se apresentando as relações da vontade imediata no Direito Abstrato, seguindo pelas determinações morais da vontade subjetiva na Moralidade e por fim a compreensão da vontade ética na Eticidade. Na Eticidade, a vontade efetiva a sua liberdade por meio das instituições, pois elas viabilizam a concretude da vida ética. A exposição de cada instituição nas minúcias de seu desenvolvimento, a Família, a Sociedade Civil e o Estado, será abordada segundo sua importância como instituição necessária para a efetivação da liberdade. No entanto, chega-se à compreensão de que somente no Estado a vontade concretiza verdadeiramente a sua liberdade. O Estado ético concilia o reino das necessidades com o reino da liberdade, ou seja, concilia a liberdade individual e coletiva. Sendo assim, a conciliação passa a ser tida como a determinação plena da efetivação da liberdade e da vontade.

ASSUNTO(S)

vontade direito liberdade etica will right freedom

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