O processo de regionalização da saúde sob a ótica da teoria dos custos de transação

AUTOR(ES)

Sancho, Leyla Gomes, Geremia, Daniela Savi, Dain, Sulamis, Geremia, Fabiano, Leão, Cláudio José Silva

FONTE

Ciênc. saúde coletiva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2017-04

RESUMO

Resumo O estudo analisa a incidência dos custos de transação no processo de regionalização das políticas de atenção à saúde no sistema federativo brasileiro. As ações de saúde regionalizadas, contratadas e pactuadas entre os entes federados assumiram neste trabalho o caráter de transação. Foi elaborado um ensaio teórico conceitual de natureza reflexiva com o propósito de problematizar e propor novas abordagens para as melhorias no processo de regionalização da saúde. As principais considerações apontam que os instrumentos institucionais de gestão propostos pelas normativas e regulamentações do Sistema Único de Saúde apresentam baixo potencial para reduzir os custos de transação, especialmente devido a dificuldades na conciliação de objetivos comuns entre os entes, ambientes cercados de incertezas, assimetrias e informações incompletas, racionalidade limitada e conflito de interesses. Entretanto, o processo de regionalização pode reduzir a incidência de custos sociais e/ou operacionais, através do melhoramento do acesso à saúde e na construção de modelos de governança mais eficientes.

ASSUNTO(S)

regionalização política de saúde sistema Único de saúde federalismo serviços de saúde

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