O plano institucional 1995-1998 do CNPq

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

Este trabalho descreve e problematiza o processo de planejamento estratégico realizado pelo CNPq que resultou na divulgação e implementação parcial de um Plano Institucional para o período 1995-1998. O ponto de partida escolhido foi a construção de um marco de referência geral sobre a teoria e as metodologias de planejamento como ferramentas de suporte à decisão na administração pública. No interior deste quadro, foram observados o enfoque metodológico da análise de políticas e o método de planejamento estratégico situacional, por sua adoção como orientadores para os trabalhos no CNPq. A partir dos principais elementos conceituais presentes no plano institucional e da análise da problemática da política científica e tecnológica no Brasil procurou-se identificar os resultados obtidos com o plano em sua formulação final. Verificou-se que a adoção de técnicas de trabalho estruturadas e participativas - os procedimentos de planejamento e gestão institucional - favoreceu o processo decisório e a definição dos resultados obtidos. Houve avanços nas propostas para a modificação da atuação do CNPq, especialmente em relação ao modelo do fomento focado em programas prioritários, ao aumento da participação nas decisões, aos processos deliberativos internos e nos mecanismos de controle e avaliação. Foram identificados os obstáculos mais relevantes ao desenvolvimento dos trabalhos de planejamento, as deficiências na análise estratégica realizada pelos formuladores e na implementação do plano, e analisados os limites do modelo proposto, baseado na racionalização do fomento. Foi identificada a resistência da comunidade científica em defesa da demanda espontânea contra a priorização de programas e conseqüente incremento da indução, diretrizes consideradas potencialmente mais adequadas às necessidades do desenvolvimento científico e tecnológico de um país periférico com as características de atraso socioeconômico e posição periférica em relação aos países centrais. Foram apontados questionamentos e sugestões sobre procedimentos para a implementação de agendas de planejamento estratégico em organizações públicas e instâncias de governo brasileiras, buscando-se superar as restrições encontradas no caso estudado.

ASSUNTO(S)

pesquisa e desenvolvimento politicas publicas ciencia e tecnologia planejamento estrategico

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