O papel dos conflitos socioambientais e de fenômenos climáticos extremos no fortalecimento da gestão ambiental municipal no Sul Catarinense

AUTOR(ES)

Daniel Trento do Nascimento

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Esta tese de doutorado trata de analisar em que medida os conflitos socioambientais e os desastres naturais provocados por fenômenos climáticos extremos contribuem para o fortalecimento de ações ambientais e para a institucionalização da gestão ambiental nos municípios. Para tanto, foi feita uma revisão teórica acerca do tema e elaborado um estudo sobre o perfil municipal brasileiro relacionado à estrutura dos municípios para a gestão ambiental. Uma pesquisa de campo foi desenvolvida com o objetivo de analisar os fatores determinantes e condicionantes para o surgimento dos órgãos municipais de meio ambiente nos municípios do Sul Catarinense. Verificou-se que na maioria dos municípios estudados a criação se deu em função da sobrecarga de trabalho e lentidão na emissão de licenças ambientais do órgão estadual e da necessidade de agilizar os processos de licenciamento. A partir dessa análise, foram selecionados os dois casos de conflitos socioambientais mais emblemáticos na região. Os casos tratam de conflitos socioambientais em Áreas de Proteção Ambiental (APA). O primeiro deles se deu nas comunidades agrícolas de Santa Cruz e Esperança, no município de Içara,SC. É um conflito que envolve agricultores familiares contra uma grande mineradora, a Indústria Carbonífera Rio Deserto, com sede em Criciúma,SC. O segundo conflito ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga,SC. e aborda a mobilização da comunidade contra as atividades de mineração de basalto e diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep Construções, com sede em Criciúma,SC. A análise dos casos acima se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores determinantes para o fortalecimento das ações e para a formação de estruturas de governança ambiental local e, consequentemente, pela institucionalização da gestão ambiental municipal. Na sequência foi elaborado mais um estudo de caso que abordou os desastres naturais ocasionados por fenômenos climáticos extremos. Mais precisamente, buscou-se analisar a atual situação e estrutura de gestão ambiental dos municípios afetados pelo primeiro furacão do Atlântico Sul, o furacão Catarina, cinco anos após sua ocorrência. Nesse sentido, verifica-se em que medida a percepção de ameaças globais, como as mudanças climáticas, aumenta ou não a pré-disposição para melhoria institucional relacionada ao meio ambiente nos municípios. Com a análise dos dados verifica-se que pouco se avançou em termos de gestão ambiental mesmo passados cinco anos do ocorrido. Por fim, com base nos casos selecionados, buscou-se traçar alguns pressupostos importantes a serem observados no processo de institucionalização da gestão ambiental municipal.

ASSUNTO(S)

outros desastres naturais conflitos socioambientais sul catarinense gestão ambiental municipal desenvolvimento sustentável

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