O PAPEL DO TERCEIRO SETOR NAS POLÍTICAS AMBIENTAIS DO ESTADO NEOLIBERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO COREDE CENTRO DO RIO GRANDE DO SUL / THE ROLE OF THE THIRD SECTOR IN RELATION TO THE NEOLIBERAL STATE ENVIRONMENTAL POLICIES: AN ANALYSIS FROM THE CENTER COREDE OF THE RIO GRANDE DO SUL STATE

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A década de 1990 pode ser apontada como aquela em que a questão ambiental atinge maior visibilidade no cenário internacional e se constitui tema obrigatório na agenda política. É também neste período, sob influência hegemônica do pensamento neoliberal, em um contexto marcado pela restruturação democrática, que as ONGs (Organizações Não Governamentais) passam a assumir e a criar mecanismos de gestão dos territórios abandonados pelas instituições públicas, passando a atuar na defesa do pressuposto da participação da sociedade civil no Estado, assumindo a função de executoras de políticas públicas e apoiando as várias formas de privatização dos serviços públicos, respondendo à demanda de mercado. É interessante destacar que o surgimento dos movimentos ecológicos e ambientalistas não ocorre em uma arena política deserta, seus propósitos vêm a somar aos de muitos movimentos sociais e causas populares que surgem em resposta ao modelo civilizatório e exploratório vigente, atuando como portadores dos elementos constitutivos para introdução dos direitos do cidadão e da cidadania. O objetivo central da presente dissertação consiste em discutir o papel das Organizações Não Governamentais (ONGs) ambientalistas que atuam no limite do Corede Centro do RS, com base na política ambiental do Estado brasileiro pós década de 80. A amostra de trabalho foi constituída das instituições atuantes (selecionada através dos dados cadastrais fornecidos pelo Ministério da Justiça) nos limites do Corede Centro considerando apenas aquelas que se dedicam expressamente à temática ambiental ou atuam em áreas correlatas, totalizando 6 instituições distribuídas entre os 19 municípios do Corede Centro do Rio Grande do Sul. A presente pesquisa tomou como base uma metodologia de análise qualitativa apartir da análise de discurso dos gestores e voluntários das instituições componentes da amostra. Ao final pode-se concluir que (a) a inexistência de um banco de dados unificado e atualizado dificulta ; a possibilidade de se visualizar de forma mais clara as relações entre o Estado e o Terceiro Setor, dificultando até mesmo seu controle social (b) as instituições da amostra não se constituíram a partir do processo de institucionalização dos movimentos sociais; (c) em sua grande maioria são funcionais a um modelo societário constituído pela política neoliberal; (d) quanto às politicas públicas, grande parte da amostra mostrou-se condizente com os preceitos do Mercado (e) apesar da questão ambiental não ser foco central de grande parte das instituições, mesmo constando em seu registro três instituições que abordam esta temática com ações que permeiam uma prática educativa emancipatória e crítica.

ASSUNTO(S)

social movements third sector movimentos sociais política ambiental política neoliberal terceiro setor geociencias neoliberal policy environmental policy

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