O papel da supervisão ambiental e proposta de avaliação de desempenho ambiental em obras rodoviárias. / The role of environmental supervision and proposal for environmental performance evaluation in road works.

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A avaliação de desempenho ambiental (ADA) é um instrumento de gestão ambiental que vem sendo amplamente utilizado nas empresas dos mais variados ramos de atividade, bem como em organizações, instituições, fundações e entidades que promovem a pesquisa científica e o desenvolvimento das diferentes faces do conhecimento. Em empreendimentos rodoviários, embora a sua aplicabilidade encontra-se ainda bastante limitada e os estudos escassos sobre o assunto, nos últimos anos, ampliou-se a busca pelo desenvolvimento de novas ferramentas e métodos que permitam melhor avaliar as condições ambientais das malhas viárias e do seu entorno. A ADA, por meio do acompanhamento e monitoramento dos aspectos ambientais relevantes, identificados pelos indicadores de desempenho ambiental, visa a assegurar a proteção ambiental do entorno do empreendimento, identificando possíveis processos de degradação ambiental ou interferências e conflitos com comunidades lindeiras à rodovia, bem como avaliar a postura da empresa construtora responsável pela execução das atividades construtivas. Este trabalho apresenta um instrumento para avaliar o desempenho ambiental de obras de recuperação de rodovias, com a correspondente proposição de diretrizes e procedimentos que permitam obter as informações necessárias para identificar e avaliar os resultados da interação entre as atividades das obras e o meio ambiente. Para o desenvolvimento de tal instrumento foram selecionados onze trechos (lotes) rodoviários localizados em diferentes compartimentos fisiográficos e ecológicos do Estado de São Paulo e que foram submetidos às obras de recuperação no âmbito do Programa de Recuperação de Rodovias do Estado de São Paulo (PRR/SP) Etapas I e II. Com base na revisão bibliográfica e na experiência profissional da autora, foram selecionadas como indicadores de desempenho ambiental as principais não conformidades ambientais (NCAs) registradas durante a execução das obras pelas atividades de supervisão ambiental e, a partir da aplicação dos critérios definidos, os dados obtidos são tratados estatisticamente, com a proposição de um Índice de Não Conformidade Ambiental Crítico (INCACR), utilizado como parâmetro para avaliar o desempenho ambiental de obras viárias similares aos trechos selecionados para estudo. As NCAs são classificadas por meio de três atributos: (i) Gravidade (GR), (ii) Situação de atendimento às solicitações (SA), e (iii) Reincidência da não conformidade ambiental (RE). Para o atributo Gravidade, as NCAs são enquadradas em cinco níveis (de 1 a 5), segundo a combinação de quatro atributos que as caracterizam: (a) severidade, (b) potencial de causar degradação ambiental em áreas adjacentes, (c) facilidade de implementação de ação corretiva, e (d) localização. Os outros dois atributos, Gravidade e Situação de atendimento às solicitações também foram avaliados a partir dos cinco níveis de escala tendo como referência os valores atribuídos à Gravidade. A ADA mensal é obtida a partir da soma dos três atributos GR, SA e RE -, ponderada pela extensão total do lote, em quilômetros. Os resultados obtidos a partir do tratamento dos dados dos onze lotes de obra permitiram estabelecer quatro intervalos de desempenho ambiental: (i) Altamente Satisfatório - para valores inferiores a 12; (ii) Satisfatório - para valores entre 12,1 e 18; (iii) Insatisfatório para valores entre 18,1 e 24, e (iv) Altamente Insatisfatório - para valores acima de 24. O INCACR para as obras rodoviárias foi definido como 18, onde, a partir deste valor as obras apresentam desempenho ambiental considerado insuficiente. O critério proposto permite verificar periodicamente a qualidade ambiental do empreendimento e, a partir dos intervalos de desempenho obtidos, sugere-se a emissão de documentos importantes, como a Notificação Ambiental, o Certificado de Conformidade Ambiental e a Comunicação de Não Conformidade Ambiental. Como estudo de caso foi selecionada a rodovia dos Tamoios (SP 099), correspondente ao Lote 1 do PRR/SP Etapa I, onde o acompanhamento ambiental das atividades construtivas, forneceu subsídios para a aplicação e validação do instrumento proposto. Os resultados do desempenho ambiental das obras podem ser divulgados às partes interessadas e usados pelas empresas, órgãos públicos responsáveis pelo gerenciamento rodoviário ou por organismos financiadores, de forma a avaliar a eficácia das medidas de controle ambiental aplicadas e atestar a conformidade ambiental da empresa construtora. É também discutido o papel que a supervisão ambiental vem desempenhando nos empreendimentos rodoviários, como uma ferramenta importante na manutenção da qualidade ambiental das obras, bem como um instrumento de gestão que fornece subsídios para avaliar o desempenho ambiental durante as atividades construtivas. São apresentadas as principais atividades e procedimentos metodológicos de supervisão ambiental atualmente desenvolvidos e utilizados pelos organismos rodoviários e por empresas de consultoria, que em conjunto, são responsáveis pelo gerenciamento ambiental rodoviário.

ASSUNTO(S)

environmental management environmental performance evaluation desempenho ambiental obras rodoviárias roads supervisão ambiental

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados