O negócio fundacional e suas vicissitudes

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2000

RESUMO

Nas sociedades democráticas, constitui uma realidade a participação, junto com o setor público, de pessoas, entidades e instituições privadas na proteção, desenvolvimento e no estímulo de atividades de interesse coletivos. São diversas manifestações puramente benéficas e de caráter assistencial, cultural e artístico. No Brasil, esta situação vem adquirindo dimensões crescentes nos últimos anos, enlaçando com as preocupações de adequação de suas características à sociedade, principalmente no que se refere às fundações. A partir dessa premissa, a presente dissertação, busca dinamizar, de maneira substancial, o estudo fundacional, identificando-a da seguinte forma: a) no capítulo I, busca-se o resgate histórico das fundações, localizando seus precedentes na Antigüidade, Idade Média, Idade Moderna e Contemporânea, dando especial destaque ao surgimento no Brasil; b) conceito e características são elencados no capítulo II; c) no capítulo III, discute-se o Negócio Fundacional, demonstrando sua natureza jurídica, aquisição da personalidade e da capacidade; d) a dotação é colocada em relevo no capítulo IV, sublinhado as semelhanças e diferenças existentes com a doação; e) como se constitui, como se registra, o que deve conter o estatuto, as modificações e a extinção da fundação é a abordagem do cap. V; f) no capítulo VI, classificam-se as fundações, demonstrado seus aspectos privados e públicos; g) por derradeiro, fixamos nossas conclusões, na esperança de atingirmos nosso objetivo

ASSUNTO(S)

direito fundação

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