O juiz e o ato de julgar: mero aplicador da lei ou criador do direito? / O juiz e o ato de julgar: mero aplicador da lei ou criador do direito?

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

A cada dia milhares de aÃÃes chegam a JustiÃa e o juiz, por imposiÃÃo legal, deve decidir as questÃes postas sob julgamento. Indagamos entÃo: no exercÃcio de seu papel de julgador, o juiz à um mero aplicador da lei ou criador do direito? Este à o tema de nosso trabalho. Na busca de uma resposta para esta indagaÃÃo, iniciamos nossa dissertaÃÃo com uma visÃo geral acerca do positivismo jurÃdico, nos fixando, principalmente, na obra de Hans Kelsen â Teoria Pura do Direito. Enfrentamos, em seguida, mais uma questÃo: o que à o direito? Assim o fizemos buscando nÃo uma conclusÃo definitiva, mas, tÃo somente, para demonstrar a atualidade desta questÃo. A partir desses estudos, passamos a nos concentrar na figura do juiz, tentando responder a questÃo principal: Qual à o real papel do juiz? Mero aplicador da lei ou criador do direito? â ressaltando, neste ponto, o papel de julgador como hermeneuta. Percorrido este caminho, sentimos necessidade, antes de finalizar o trabalho, de ratarmos um pouco sobre o valor justiÃa, e para tanto escolhemos as palavras de dois mestres: PlatÃo e Heidegger. Finalmente, concluÃmos que a funÃÃo judicial à criativa. A decisÃo judicial à direito individualizado que passa a integrar o ordenamento jurÃdico, renovando-o e, muitas vezes, acrescentando-lhe algo novo

ASSUNTO(S)

the role of lhe judge direito o papel do juiz

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